STJ entra na era digital

Atualizada Começou a operar nesta segunda-feira (8) o e-STJ, espaço no portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) onde os advogados poderão ingressar com petições eletronicamente e visualizar os processos em que atuam, 24 horas por dia, de qualquer terminal conectado à internet. Inicia-se, também, a distribuição de processos digitalizados aos ministros. O serviço foi lançado oficialmente pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente da Corte, em solenidade no salão nobre do tribunal. “É uma quebra de paradigma, estamos motivados a entrar nesta nova era”, afirma Rocha. O resultado pode ser experimentado por advogados e por procuradores de entes públicos que atuam junto ao STJ. A presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, esteve presente na solenidade.  Desde 2 de janeiro deste ano, 70 mil dos 316 mil processos que tramitam no STJ foram digitalizados. Até o final do ano, a estimativa é finalizar a digitalização dos demais processos. Enquanto isso, o processo em papel continuará convivendo com o processo eletrônico.  O ministro Cesar Rocha está confiante na adesão por parte dos advogados, já que a maioria tem acesso à internet, primeiro requisito para utilizar o e-STJ. Os advogados devem, ainda, possuir certificação digital no padrão ICP-Brasil. A implantação do processo eletrônico no STJ serve também como um incentivo para os outros tribunais. O software desenvolvido pela equipe do STJ é livre e está à disposição dos demais tribunais, sem qualquer custo.  Advocacia Para a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Distrito Federal, Estefânia Viveiros, a nova ferramenta inaugurada pelo STJ será um importante passo para a efetividade da justiça. Ela parabenizou o Tribunal por ter iniciado não só o debate sobre o tema da tecnologia, mas por tê-la aplicado na prática.   De acordo com a presidente da OAB/DF, todos já se encontram preparados para utilizar a nova ferramenta. “O advogado cada dia está mais consciente de que ele precisa ser inserido no processo eletrônico. Tanto é verdade que a própria Ordem buscou modernizar a sua carteira, que hoje tem certificado digital, ou seja, é uma carteira pronta para que o advogado participe do processo eletrônico”, explicou.   Com informações do STJ