Suplicy propõe redução de férias de juízes de 60 para 30 dias

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou projeto de lei à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reduzir o período de férias dos juízes e membros dos tribunais federais de 60 para 30 dias. O objetivo da medida, segundo o senador, é dar maior celeridade à tramitação dos processos e diminuir a morosidade da justiça brasileira. O Projeto de Lei do Senado 374/07 aguarda a designação de um relator. Na justificativa, Suplicy alega que os juízes e servidores da Justiça Federal, além de dois meses regulares de férias, usufruem atualmente de 32 dias de feriados próprios, que não fazem parte do calendário nacional. Também há o período suplementar de descanso, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, que não é computado no tempo de férias normal. O senador acredita que parte da morosidade da Justiça pode ser atribuída aos poucos dias úteis de trabalho. Com informações da Agência Senado