Brasília, 06/12/2011 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2012.

Do dia 20 a 1º de janeiro, a Secretaria do Tribunal vai funcionar em regime de plantão, das nove horas da manhã às seis horas da tarde, para atendimento de medidas urgentes. Internamente, as unidades manterão o horário normal de expediente, com o contingente mínimo necessário para funcionamento.

As medidas estão disciplinadas pelas Portarias 677 e 676 do STJ.

(Clique aqui) para ver a íntegra da Portaria 677, que trata dos prazos recursais.

(Clique aqui) para ver a íntegra da Portaria 676, que trata do expediente.

Fonte: STJ