TED suspende atendimento de 2 a 13 de abril

Brasília, 30/03/2012 – Entre 2 e 13 de abril ficará suspenso o atendimento ao público no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/DF. O órgão promoverá um mutirão para inspeção geral de todos os processos em andamento, tanto na Secretaria de Julgamento como na Secretaria de Instrução, incluindo os processos de inadimplência. Os prazos que vencerem nesse período serão prorrogados para 16 de abril, quando o atendimento externo será retomado.

Conforme explicou o presidente do TED, Claudismar Zupiroli, o objetivo é verificar a regularidade dos atos processuais, apressar o andamento, identificar possíveis equívocos e dar o devido encaminhamento. Também se pretende fazer um relatório completo e minucioso de todos os processos existentes.

Zupiroli lembrou que a última inspeção realizada na Secretaria de Instrução foi em setembro de 2009, de forma incompleta. “Não se tem notícia de inspeção na Secretaria de Julgamento anteriormente. Temos esperança de que esse trabalho, além de propiciar mais controle dos processos e organização das Secretarias, dê impulso nos trabalhos do TED”.

Durante a inspeção, o atendimento externo só ocorrerá para casos de extrema urgência. Não haverá sessões de Turmas de Julgamento nem do Conselho Especial. Também é necessário que todos os relatores, instrutores e advogados dativos do TED devolvam os processos que estão em seu poder.

Reportagem – Priscila Gonçalves e Helena Cirineu
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF