TJDFT, GDF e OAB/DF discutem mudanças no encaminhamento de alvarás

Representantes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reuniram-se nesta quarta-feira (30) com a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, a quem pediram apoio para uma mudança na forma de encaminhamento de alvarás de soltura e mandados de prisão. Pela proposta, o juiz remeterá o documento à autoridade policial competente via on-line, enquanto o original ficará na respectiva Vara para consulta e esclarecimento.

Segundo a diretrora de Secretaria do TJDFT, Liz Criciny Kapper, um sistema de identificação digital vai aumentar a segurança nas informações e a remessa on-line agilizará os encaminhamentos. Tendo em vista o posicionamento favoravel da OAB/DF, o que permite um trabalho em sintonia com os objetivos do Tribunal e da Secretaria de Segurança, afirmou ela, a área técnica do TJDFT vai trabalhar, agora, na viabilizaçãso das remessas dos documentos, o que deve acontecer a partir de outubro.

Segundo Criciny, será firmado um convênio entre os três envolvidos, definindo os termos desse acordo. Além dela, estiveram na OAB/DF a também diretora de Secretaria, Abigail Junqueira Torres, e o sub-secretário do Sistema Penitenciário do DF, Raimundo Marcondes Damasceno.