TV Justiça exibirá seminário promovido pela OAB/DF

A TV Justiça transmitirá nesta terça (14) e quarta-feira (15), às 9h, pelo programa Caderno D, o seminário Direitos Fundamentais: Construindo o Estado Democrático de Direito, promovido pela OAB/DF em 16 de junho.
A Seccional havia noticiado que a transmissão seria feita nos dias 13 e 14, mas a TV Justiça mudou a programação. Programa O primeiro bloco do seminário será exibido no dia 14. Integram essa etapa as palestras da ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Teixeira da Rocha e do professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Luís Roberto Barroso. Eles falaram, respectivamente, sobre Omissão do poder público na concretização dos Direitos Fundamentais: responsabilidades, avanços e obstáculos, e Neoconstitucionalismo e concretização dos Direitos Fundamentais. O segundo bloco do seminário irá ao ar dia 15. Essa parte do encontro foi aberta pela presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, e teve como palestrantes o conselheiro seccional e advogado criminalista Raul Livino e o professor da Universidade de Brasília Menelick de Carvalho Netto. Eles abordaram, respectivamente, Direitos fundamentais x Estado Policial: as invasões, as apreensões indiscriminadas, as prisões espetaculosas, as dificuldades de acesso ao processo e ao preso, e Jurisdição constitucional na implementação de políticas públicas de saúde: reserva do possível e concretização de direitos fundamentais mínimos da pessoa humana. O seminário foi promovido pela Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação, presidida interinamente pelo conselheiro seccional Leonardo Mundim. A TV Justiça é sintonizada em Brasília no canal 53 (UHF). O programa Caderno D é exibido de segunda à sexta-feira, sempre às 9h, e aborda assuntos jurídicos apresentando palestras e seminários sobre Direito.


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