Estudantes de Direito terão um papel importante no debate sobre o meio ambiente travado no Congresso Nacional. Os universitários foram convocados pela OAB/DF a participar do programa Observatório Ambiental Brasil, lançado na noite de terça-feira (7) pela entidade em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica e a Frente Parlamentar Ambientalista. O objetivo é permitir que os jovens traduzam à sociedade o significado de projetos de lei sobre questões ecológicas.
O termo de cooperação do programa foi assinado pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/DF, Aluísio Xavier de Albuquerque, pelo diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani, e pelo vice-presidente da Comissão de Defesa do Terceiro Setor da Seccional, José Rossini Campos do Couto Corrêa. Xavier de Albuquerque representou a presidente da entidade, Estefânia Viveiros. Também participaram do ato o secretário-executivo da Comissão do Terceiro Setor, Itanor Neves Carneiro Júnior, ambientalistas e universitários. Mário Mantovani ressaltou que o trabalho dos futuros advogados será fundamental para o programa. “Não adianta ter especialistas em meio ambiente e a sociedade ficar à margem do debate”, afirmou. O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Zeca Sarney, não pôde comparecer ao ato, mas enviou uma mensagem: “Nesses novos tempos em que se busca uma nova economia, precisamos cada vez mais desse tipo de parceria”.
Aluísio Xavier de Albuquerque manifestou o intuito da Ordem em colaborar na discussão da legislação ambiental. “Quero expressar o nosso desejo de que esse termo de cooperação venha a ser realmente profícuo e que a gente possa fazer pelo menos um por cento daquilo que hoje a gente imagina que possa vir a cumprir”, disse. Debate ambiental O programa Observatório Ambiental Brasil surgiu da necessidade de se garantir novas formas de participação da sociedade brasileira no debate ambiental. A OAB/DF pretende reunir estudantes de Direito interessados em atuar como observadores parlamentares no Congresso Nacional. Os estudantes vão auxiliar a frente parlamentar, traduzindo esses projetos de lei para a sociedade. O objetivo é proporcionar informações para que qualquer interessado no tema possa formar opinião e participar do processo de construção da legislação ambiental brasileira. Para participar, basta enviar um e-mail para [email protected].
