Vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da OAB/DF comenta sanção do Marco Legal

O vice-presidente da Comissão de Direito Digital e Startups da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Saulo Michelis, comentou a sanção do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, declaração que foi reproduzida amplamente na imprensa: “A sanção do Marco Legal das Startups é de extrema importância para o ecossistema de empreendedorismo inovador. Conceitua juridicamente o que é uma startup, estabelece tratamento diferenciado e positivo para elas e traz segurança jurídica para empreendedores e investidores.” Saiba mais sobre a sanção do texto, nesta terça-feira (1º), aqui, em reportagem do IG.

Matérias sobre a sanção do Marco Legal podem ser encontradas, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui

Texto por Rayssa Carneiro (estagiária sob supervisão de Montserrat Bevilaqua).


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