“A Reforma do Judiciário – Uma Avaliação Jurídica e Política” é o título do livro que está sendo lançado pelo Conselheiro da OAB/DF e professor de Direito Constitucional, Zélio Maia da Rocha.

No livro, o autor analisa as conseqüências para o Poder Judiciário e para o cidadão das alterações sofridas na Constituição Federal após a Emenda Constitucional nº 45, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro passado, depois de tramitar por mais de 13 anos no Legislativo.

Quanto à reforma do Judiciário, Zélio sustenta que não houve uma profunda e ampla discussão com a sociedade. Portanto, para sua elaboração, segundo o escritor, tira a legitimidade da mudança tão abrangente e essencial. Vários pontos da reforma exigem um amadurecimento político e social para sua introdução no convívio das instituições.

“O texto original da Constituição é imensamente superior ao atual, que após 51 emendas, não guarda unidade e identidade filosófica, política e social, não passa de um texto que congrega as vontades de apenas alguns segmentos da sociedade”, enfatiza o autor.