Brasília, 25/4/2013 – A OAB/DF está apoiando o “Colóquio Internacional Sobre a Rio +20 e Biodiversidade: Avaliando “O Futuro que Queremos””. O evento irá acontecer nesta sexta-feira (26/4), de 9h às 19h, no Plenário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Os debates serão feitos por renomados especialistas no assunto, entre eles o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Herman Benjamin.

Em junho de 2012, o Brasil foi anfitrião da Rio+20 − a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas −, o maior encontro já realizado pela comunidade internacional. O evento, entre vários temas, enfatizou a Economia Verde e o fortalecimento da estrutura institucional como forma de alcançar o desenvolvimento sustentável. Ao lado de questões como a poluição do ar, água e solo, a Rio+20 tratou particularmente da conservação da biodiversidade, no contexto da luta contra a pobreza e da proteção de espécies ameaçadas de extinção.

Agora, passado quase um ano da Conferência, faz-se oportuno discutir as ações que o Brasil e outros países precisam realizar com vista a implementar os compromissos acordados no Rio de Janeiro. O conhecimento científico nos propicia razões para preocupação. De acordo com a Avaliação do Milênio de Ecossistemas (Millennium Ecosystem Assessment), um relatório das Nações Unidas, 60% dos serviços ecológicos que a Natureza presta para nosso sustento e uso estão em declínio, enquanto habitats críticos, em velocidade crescente, se veem destruídos, multiplicando-se o número de espécies em sério risco de desaparecimento, como relata a Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas, da UICN.

2015 representa o prazo final para os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM, estabelecidos pela Nações Unidas em 2000. Com apoio nesse modelo, no documento final da Rio+20, O Futuro que Queremos − com mais de 50 páginas e assinado por 188 países −, os negociadores concordaram em adotar novos objetivos globais com indicadores sociais, econômicos e ambientais: os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Por outro lado, no que tange à biodiversidade em particular, os Objetivos de Aichi, negociados para esta década, embasam a discussão do processo dos ODS. No acompanhamento dos resultados da Rio+20 e na trajetória rumo aos ODS, outras áreas específicas se incluem, como o nexo entre água, alimentos e energia, além da redução de riscos de desastres com respaldo em técnicas naturais.

Sem dúvida, soluções naturais, baseadas em processos ecológicos, hão de desempenhar papel central na transição para o desenvolvimento sustentável. Precisamos proteger a Natureza e a biodiversidade, não só em decorrência da sua contribuição para os sistemas de suporte da nossa vida, mas também pelas soluções que apresentam para problemas globais, como mudanças climáticas, insegurança alimentar e riscos de catástrofes. Ao reconhecer essa contribuição, em adição à noção dos ODS, surge, a partir da Rio+20, o desejo de valorar o capital natural, a biodiversidade e as perdas ambientais, bem assim de explorar alternativas à formulação do PIB, como por exemplo, o Produto Ecossistêmico Bruto.

Espera-se que este Colóquio seja o primeiro de uma série de três eventos a enfocar os mais importantes aspectos jurídicos e políticos do conteúdo de O Futuro que Queremos. Após essa abordagem sobre o prisma da biodiversidade, aguarda-se que colóquios subsequentes tratem da poluição hídrica e do ar, bem como de questões relativas à conservação do solo e das águas, incluindo oceanos. Os organizadores do Colóquio almejam que as avaliações efetuadas contribuam para a implementação dos compromissos firmados em O Futuro que Queremos, já que, para tanto, Política e Direito Ambiental, fundados em sólido conhecimento científico e análise econômica, mostram-se essenciais.

O evento é uma homenagem ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, um dos mais destaca- dos diplomatas do Brasil, que, nos últimos 20 anos, liderou e participou de inúmeras negociações ambientais em representação do País. Seu amplo conhecimento especializado inclui não apenas Política e Direito Ambiental, mas também energia, ciência e tecnologia. O Embaixador Figueiredo, altamente respeitado entre seus colegas brasileiros e estrangeiros por sua extraordinária habilidade como negociador e diplomata, deixa agora seu cargo de Subsecretário de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia no Itamaraty para representar o Brasil nas Nações Unidas, em Nova York.

Programação
Abertura

SENADOR RICARDO FERRAÇO (Presidente, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional), SENADOR EDUARDO AMORIM (Vice-Presidente, Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumi- dor e Fiscalização e Controle), EMBAIXADOR JORGE CHEDIEK (Representante da ONU no Brasil), DESEMBARGADOR HENRIQUE NELSON CALANDRA (Presidente, Associação dos Magistrados Brasilei- ros) e DESEMBARGADOR ELADIO LECEY (Escola Brasileira de Política e Direito Ambiental)

Rio+20 e Biodiversidade: Próximos Passos na Perspectiva Brasileira e Internacional

PRESIDENTE: COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL
EXPOSITORES:
IZABELLA TEIXEIRA (Ministra do Meio Ambiente), BRAÚLIO DIAS (Secretário Executivo, Convenção da Diversidade Biológica), JULIA MARTON-LEFÈVRE (Diretora-Geral da UICN), LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO (Subsecretário-Geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia) e NICHOLAS ROBINSON (Professor, Pace University)

Debates Café

Biodiversidade na Rio+20: Conservação da Natureza e Economia Verde
PRESIDENTE: SENADOR RODRIGO ROLLEMBERG (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle)

EXPOSITORES:
FERNANDO COIMBRA (Ministro e Chefe, Divisão de Assuntos Internacionais, Ministério do Meio Ambiente), MARINA GROSSI (Presidente Executiva, CEBDS – Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), MAURÍCIO ANTÔNIO LOPES (Presidente, EMBRAPA), ROBERTO CAVALCANTI (Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, MMA) e VOLNEY ZANARDI (Presidente, IBAMA)

Almoço

Biodiversidade na Rio+20: o Papel da Ciência e Educação
PRESIDENTE: SENADOR ANÍBAL DINIZ (Acre)

EXPOSITORES:
CARLOS ALFREDO JOLY (Professor, Unicamp, coordenador do programa BIOTA-Fapesp e membro do IPBES), ERNESTO ENKERLIN (Presidente, Comissão de Áreas Protegidas, UICN), FERNANDO LYRIO (Chefe de Gabinete, Secretaria de Mudanças Climáticas, Ministério do Meio Ambiente), HELENA NADER (Presidente, SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), JULIANE ZEIDLER (Presidente, Comissão de Educação e Comunicação, UICN), NILUFER ORAL (Presidente, Academia de Direito Ambiental, UICN), PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO (Ministro e Chefe, Divisão de Meio Ambiente, Ministério das Relações Exteriores) e ROBERTO RICARDO VIZENTIN (Presidente, Instituto Chico Mendes)

Debates Café

Homenagem ao Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado
PRESIDENTE: SENADOR RICARDO FERRAÇO (Presidente, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional)

EXPOSITORES: 
ACHIM STEINER (Diretor Executivo, UNEP), vídeo SENADOR RICARDO FERRAÇO (Presidente, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) IZABELLA TEIXEIRA (Ministra do Meio Ambiente) ANTONIO HERMAN BENJAMIN (Ministro do STJ e professor da Universidade Católica de Brasília)

Rio+20 e Biodiversidade: Implicações Jurídicas Nacionais e Internacionais

PRESIDENTE: SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumi- dor e Fiscalização e Controle)

EXPOSITORES:
ANTONIO HERMAN BENJAMIN (Ministro do STJ e professor da Universidade Católica de Brasília), DAVID HUNTER (Professor, American University, Washington DC) E FABIO FELDMANN (Advogado, ex-Deputado Federal e ex-Secretário do Meio Ambiente de São Paulo) e JOHN SCANLON (Secretário-Geral, CITES).

Debates

Encerramento

Comunicação Social – Jornalismo

OAB/DF