Brasília, 05/04/2013 – O Conselho Federal da OAB iniciou a Campanha Nacional pela Dignidade dos honorários que contará com a participação de seccionais e subseções do Brasil todo, para atuar em casos concretos de tentativas de aviltamento das verbas devidas aos advogados. O presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado, designou o vice-presidente da entidade, Claudio Lamachia para coordenar o desenvolvimento da campanha.

O secretário-geral adjunto e presidente da Comissão de Honorários da OAB/DF, Juliano Costa Couto, ressaltou o apoio do DF. “A OAB Nacional ciente da relevância do tema está fazendo importante movimento que será apoiado incisivamente pela OAB/DF. Empenharemos diretores e conselheiros nessa luta, e convocaremos toda advocacia do DF para se engajar na defesa de um direito que é de todos nós”.

Tendo como principal foco a afirmação de que os honorários advocatícios constituem verbas indispensáveis ao sustento do advogado, a OAB vai defender na campanha que sua fixação em valores aviltantes é um insulto ao direito de defesa. Segundo Marcus Vinicius, a entidade vem travando importante diálogo com os tribunais objetivando a revisão dos honorários fixados em valores irrisórios e trabalhando, no Congresso Nacional, para que novo Código de Processo Civil eles sejam devidamente respeitados.

A iniciativa irá contribuir com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia na fiscalização e combate às iniciativas que atentam contra a dignidade profissional dos advogados. No mês passado, foi criada também a Ouvidoria dos Honorários para recolher informações e reclamações de advogados que se sentirem aviltados no arbitramento de seus honorários.

Integram esse grupo: o Ouvidor Nacional da OAB, José Alberto Simonetti (AM); o Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, conselheiro José Luis Wagner (AP); o Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, conselheiro Leonardo Accioly (PE); e o Diretor-Geral da Escola Nacional de Advocacia, conselheiro Henri Clay Santos Andrade, que propôs a realização da Campanha.

Texto – Priscila Gonçalves (com informações do CFOAB)
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF