Em seminário realizado na OAB/DF, nesta terça-feira (10/9), para discutir as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, especialistas classificaram o sistema de tributos do Brasil como um dos piores do mundo.
Um dos palestrantes do encontro, que durou duas horas, no auditório da seccional do Distrito Federal, o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly apresentou um panorama do Produto Interno Bruto (PIB) no período de 2014 a 2016. “Caímos 4,1% em comparação ao PIB mundial”, disse. Em exposição das tabelas de zonas tributárias, o Brasil ocupa a 184a posição num ranking de 190 países, mostrou ele.
Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, o seminário teve como objetivo trazer os vários contextos da reforma tributária. Atualmente duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) tramitam no Congresso Nacional. Uma é a PEC 110/2019, apresentada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM/AP) e líderes partidários, que está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. A outra, a PEC 45/2019, de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), e idealizada por Bernard Appy, tramita na Câmara dos Deputados.
A PEC da Câmara substitui três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS). A mudança ocorreria em uma transição de dez anos até a unificação e em 50 anos até a compensação de eventuais perdas de arrecadação dos estados e municípios. O texto do Senado também prevê a criação do IBS, mas com a extinção de nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, ICMS e ISS.
O presidente da Comissão de Direito Cooperativo e coordenador do seminário, Aldo Francisco Guedes, considerou importante detalhar cada proposta. “É importante trazer os contextos das vertentes que estão tramitando no Congresso Nacional e compará-las”, comentou.
Para o presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, Tiago Teixeira, a reforma tributária é um dos assuntos mais importantes da política atual: “Temos tributações de diferentes alíquotas em todos os segmentos”, comentou.
Comunicação OAB/DF
Texto: Omara Soares (estagiária sob supervisão de Ana Lúcia Moura)
Fotos: Valter Zica