A Comissão de Direito do Consumidor da OAB/DF divulgou nesta terça-feira (19), um relatório que cita as principais dúvidas de consumidores no Distrito Federal. Os dados englobam os atendimentos gratuitos feitos pelo órgão durante a semana passada, na plataforma inferior da rodoviária do Plano Piloto.
Durante os quatros dias em que a comissão ficou no local, foram ouvidas 537 pessoas. Cerca de 62% das dúvidas eram relacionadas ao setor de serviços, seguido pelo setor de compras de produtos, que foi responsável por 21,25% dos esclarecimentos. Ildecer Amorim, presidente da comissão, informou que os contratos, principalmente bancários, tinham relação com a maioria dos questionamentos.
– É importante que a população saiba que, por mais que ele tenha assinado o contrato, as cláusulas abusivas são nulas. Precisamos esclarecer os consumidores nesse aspecto.
O relatório será enviado ao Procon do Distrito Federal e à Secretaria Nacional do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça. A ação ma Rodoviária do Plano Piloto foi feita para celebrar o Dia Mundial do Consumidor, comemorado no dia 15 de março.