Brasília, 30/9/2013 – Com o intuito de democratizar o debate e contar com o apoio e participação dos advogados do Distrito Federal, a Comissão de Honorários, presidida pelo secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, abriu consulta pública para recolher sugestões com o objetivo de auxiliar na minuta da nova tabela de honorários da Seccional.

Está em curso na Comissão um processo com vistas a promover a atualização da tabela de honorários da OAB/DF. Para tanto, serão utilizadas como parâmetros as tabelas de honorários de outras Seccionais, que estão sendo objeto de estudo, como dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão e Minas Gerais.

O relator do processo na Comissão de Honorários, Francisco Jacinto Junior, afirma que a tabela é um importante instrumento balizador dos contratos existentes entre os advogados e seus clientes. “Sentindo a dificuldade que alguns colegas tinham em encontrar, na tabela de honorários, algumas ações específicas e seus respectivos valores, bem como várias lacunas que, inclusive, poderiam prejudicar os advogados, quando da interpretação de seus contratos de honorários, foi que a Comissão de Honorários resolveu propor a reformulação da tabela de honorários OAB/DF, para que ela pudesse abarcar o maior número possível de situações específicas, bem como, de casos lacunosos”, aponta.

Costa Couto explica que “o projeto de atualização da tabela de honorários é muito importante para toda a advocacia do Distrito Federal. Por conta disso, é que se faz imprescindível a abertura desse canal de comunicação. A OAB/DF quer ouvir os advogados”.

Os advogados interessados em contribuir podem enviar e-mail, até o dia 25 de outubro, para o endereço [email protected].

Reportagem – Tatielly Diniz
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF