Brasília, 18/6/2013 – A diretoria da OAB/DF e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) inauguraram a nova Sala de Apoio ao Advogado no prédio do conselho, nesta terça-feira (18/6). A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, conselheiros seccionais, diretoria e membros do Carf e advogados militantes no órgão.
Em seu discurso, Ibaneis Rocha anunciou o apoio da OAB ao Carf junto ao Congresso Nacional. “Há 10 anos, quando iniciei como conselheiro seccional na OAB/DF, já ouvia dos advogados que aqui militam a dificuldade pelas quais passavam. Este ato representa a união institucional na busca da garantia dos direitos não só dos advogados, mas de todos os contribuintes que são representados neste conselho. Quero agradecer essa parceria que se inicia e aproveitar para dizer que a Ordem irá trabalhar no Congresso Nacional para que nós tenhamos aprovada uma lei que trate da cidadania tributária, e vamos nominá-la como Lei Cartaxo”.
Otacílio Cartaxo, presidente do Carf, afirmou que a sala simboliza o respeito do órgão pelos advogados. “É um prazer realizarmos essa singela entrega desse espaço institucional, que servirá de apoio aos operadores do Direito. Essa operação, em sua concretude, espelha o desejo do bom diálogo que deve haver entre as duas instituições, pois aqui passam diversos advogados que trabalham para realizar com efetividade a defesa dos direitos dos contribuinte. A entrega desta sala é a concretização do mandamento Constitucional”.
A sala, que está localizada no térreo do edifício, possui 38m², dois computadores com impressora, acesso wi-fi, mesa para reuniões, ar-condicionado, telefone e banheiro. O conselheiro seccional e advogado militante no Carf, Manuel Arruda Júnior, disse que “a sala não é apenas uma conquista, mas uma garantia da plena defesa dos contribuintes e da ordem constitucional do Estado brasileiro. O Carf é uma entidade que tem atuação essencialmente de advogados de fora do DF, nesse sentido a estrutura montada permitirá não apenas o conforto desses profissionais, mas o pleno exercício e o respeito às prerrogativas dos operadores do Direito”.
O presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado, exaltou a ação. “Quero saudar essa iniciativa que simboliza o apreço do órgão pela advocacia brasileira. A advocacia é a única profissão contemplada na Constituição Federal como indispensável à administração da Justiça, por isso este ato não é algo apenas simbólico, é de fato uma efetividade. E esta efetividade se apresenta em gestos como este, a inauguração de uma sala para que os advogados possam realizar seu mister com excelência”.
Reportagem – Priscila Gonçalves
Foto – Valter Zica
Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF