Na última quinta-feira (27), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Juliano Costa Couto, recebeu a visita do magistrado Hilmar Castelo Branco Raposo, coordenador-geral da Escola de Formação Judiciária do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro, que o convidou para o II Seminário de Justiça Criminal do TJDFT, que ocorrerá nos dias 5, 6 e 7 de dezembro.
O presidente da Comissão de Ciências Criminais da Seccional, Alexandre Queiroz, e a subsecretária de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola, Vanessa Rezio Côrtes, também estiveram presentes no encontro. Costa Couto ressaltou que a presença da advocacia é importante para o bom entrosamento entre os atores da Justiça. “É louvável e me sinto muito honrado. A advocacia agradece o debate e a inserção da Ordem como ator nesta discussão”.
No encontro, o presidente da OAB/DF pediu ao magistrado que fosse concedido espaço para que a Ordem, na abertura de cursos de formação para servidores e magistrados, possa falar sobre o trabalho dos advogados junto à Justiça. “O objetivo é humanizar a relação do advogado com os servidores da Justiça e mostrar assim que a OAB é parte da composição judiciária”, disse Costa Couto. A possibilidade de trazer até a Ordem um magistrado da Escola para falar sobre experiências, dificuldades e dia a dia de um juiz também foi abordada durante a reunião.
O evento ocorrerá no Fórum Sepúlveda Pertence e será promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do DF, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a Polícia Civil do DF, a Defensoria Pública do DF e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), ao lado de de desembargadores da corte. O seminário será gratuito e aberto ao público em geral. As inscrições poderão ser realizadas junto à Escola da Magistratura.
O juiz Hilmar Castelo Branco ressaltou que o evento visa estreitar os laços entre as instituições que compõe o sistema de justiça como um todo e fazer com que todos os envolvidos na área criminal possam conversar e se integrar para atingir seus objetivos. “O seminário é eminentemente propositivo. Estaremos lá para ouvir as boas ideias que os palestrantes trarão”.
As pautas foram divididas entre Audiência de Custódia, Mediação e Conciliação na Polícia Civil e Julgamento Virtual. Durante a manhã, ocorrerão os debates previstos no seminário e à tarde serão realizadas as reuniões técnicas, onde representantes dos órgãos colaboradores se reunirão para apresentação de sugestões, a partir dos debates e questionamentos apresentados pelo público. Ao término do seminário, as proposições serão encaminhadas para os órgãos competentes para que seja analisada a possibilidade de alteração das resoluções que forem apontadas.
Alexandre Queiroz, que será um dos debatedores do seminário no painel sobre Audiência de Custódia, disse que o convite do tribunal representa uma sinalização de parceria entre todos que compõe a Justiça. De acordo com ele, no evento, todos os órgãos presentes poderão apresentar suas posições sobre os temas. “Será a oportunidade de discutir e debater temas atuais e de suma importância para o dia a dia de todos esses atores”.