Brasília, 24/8/2016 – A Seccional da OAB/DF acompanha com preocupação os desdobramentos da operação que apura denúncias de corrupção envolvendo membros da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pede agilidade e transparência na apuração dos fatos e diz confiar no equilíbrio e qualidade técnica da Justiça para julgar supostas condutas ilegais praticadas por agentes públicos. “Não se admite nenhum tipo de interferência, seja de onde for, quando o interesse social fala mais alto”, disse o presidente da entidade, Juliano Costa Couto. “É muito triste o que estamos assistindo, mas se forem constatadas as denúncias, deve a Justiça agir com todo o rigor, punindo os responsáveis, doa a quem doer”.
“Todos são iguais perante a lei e devem ser condenados no caso de ser comprovada a participação em atividade criminosa”, acrescentou. “O país não suporta mais a impunidade”. Ao comentar o afastamento cautelar dos investigados dos cargos de presidente e membro da Mesa Diretora da Câmara até o fim das investigações, Costa Couto, disse ver com reservas a medida, pois o inteiro teor das acusações que lhes são imputadas ainda não foram reveladas. “O afastamento, nesses casos, deve ser a exceção, não a regra”, afirmou, reiterando que a sociedade aguarda com expectativa agilidade na coleta de provas. Lembrou, ainda, que aos denunciados deve ser assegurado o amplo direito de defesa.
Costa Couto, contudo, pediu cautela à sociedade diante de manifestações que pedem a extinção da Câmara Legislativa. “Não podemos nos deixar levar pela comoção do momento”, disse. “A democracia é um processo em constante aperfeiçoamento, e isto se aplica igualmente ao Distrito Federal”. Ele lembrou a frase do ex-presidente Tancredo Neves, que disse conhecer cidadão cassado, mas não cidade cassada, quando lhe foi perguntado sobre o direito de Brasília eleger seus representantes políticos. “A democracia é ruidosa, mas é aperfeiçoando-a no enfrentamento de seus problemas que aprenderemos a exercitá-la plenamente”, acrescentou o presidente da Seccional. “Prefiro ser um otimista frustrado a um pessimista realizado”.
As declarações do presidente Juliano Costa Couto foram feitas na manhã desta quarta-feira (24) ao participar de programa da rádio CBN que repercutiu a Operação Dracon, deflagrada pela Polícia Civil e que resultou em 14 mandados de busca e apreensão e oito de condução coercitiva envolvendo parlamentares, servidores e ex-servidores da Câmara Legislativa. Os investigados são acusados de participar de um esquema que destinava R$ 30 milhões de sobras orçamentárias de 2015 a empresas prestadoras de serviços à Secretaria de Saúde do DF, principalmente nas áreas de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais.
Comunicação social – jornalismo
OAB/DF