Brasília, 24/11/2014 – O secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, participou, nesta segunda-feira (24), da abertura oficial da Semana Nacional da Conciliação na Justiça do Trabalho da Décima Região na sala de convivências do 1º andar do Foro Trabalhista de Brasília. Costa Couto disse que a Ordem dos Advogados vem estimulando essa forma de solução de conflitos. “Fomentar a conciliação e o diálogo entre as partes é a forma mais eficaz, menos desgastante e mais inteligente de se resolver o litígio”, disse. “Que tenhamos na 10ª Região o maior índice de eficiência e eficácia do país”, completou. O conselheiro Camilo Noleto, o membro da Comissão da Memória da Verdade Jomar Moreno e a presidente da Associação de Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AATDF), Alessandra Camarano, também estiveram presentes.

A presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 10ª Região (Amatra 10), juíza Noêmia Aparecida Garcia Porto, pontuou que a conciliação já faz parte do DNA da Justiça do Trabalho e do Processo do Trabalho. “O que se faz nesta semana é potencializar a cultura do diálogo”. A procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho (MPT), Paula de Ávila e Silva Porto Nunes, disse “torcer para que a Justiça do Trabalho tenha uma semana profícua de trabalho, que com certeza será exitosa”.

Douglas Alencar Rodrigues, ministro do Tribunal Superior do Trabalho e membro do Comitê Gestor Nacional de Conciliação, afirmou que “a mediação a conciliação buscam resolver de maneira célere, com a concordância das partes, questões que poderiam levar longos anos até que fossem definitivamente resolvidas”. Segundo ele, mais de 60 bilhões de reais são consumidos pelo Poder Judiciário por ano. “Os magistrados não conseguem dar vasão a esse volume expressivo de ações e recursos. Eles estão adoecendo. É preciso investir na mediação, na resolução pacífica dos conflitos”.

Conciliação no TRT
Até sexta-feira, dia 28 de novembro, deverão ser realizadas mais de 260 audiências. Nesta edição, a Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de todo o país tem como slogan “Bom para Todos, Melhor para Você”. Na Justiça do Trabalho do DF, a iniciativa terá o apoio de 12 juízes, que incentivarão trabalhadores e empregadores a encontrarem uma solução acordada para seus conflitos. A mediação entre as partes, assim como aconteceu em 2013, contará com o apoio de professores e alunos da Faculdade de Direito do Centro Universitário IESB.

Ao todo, serão quatro professores acompanhados de 24 alunos de Direito em cada dia. Uma das principais diferenças em relação às atividades da Semana em 2013 é que as ações trabalhistas pautadas para o evento deste ano foram indicadas por empresas empregadoras. O Núcleo Permanente de Incentivo à Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) recebeu propostas de acordo e as analisou.

Fotos – Valter Zica
Comunicação social – jornalismo (com informações do TRT 10)
OAB/DF