O tema de abertura será “Internação Voluntária e Involuntária para Dependentes de Drogas”, cujo expositor será o conselheiro da OAB/SP Cid Vieira, responsável por unir Tribunal de Justiça, Ministério Público e Governo de São Paulo para que a internação compulsória fosse viabilizada legalmente. Os debatedores deste painel serão Lucio Costa, do Ministério da Saúde, Cynthia Ciarallo, do Conselho Federal de Psicologia, e José Carlos Porciúncula, da OAB/DF.
O painel das 10h trará as experiências de internação compulsória na Itália, com Pasquale Matafora, responsável pelo Departamento de Cooperação Judiciária da Itália. O painel terá como debatedores Fabiano Augusto Martins Silveira, do Conselho Nacional do Ministério Público, e José Elias Neto, da OAB/DF.
A partir das 11h, o tema será a eficácia da internação compulsória no tratamento da drogadição, com os expositores Ramiro Sant’Ana, da Defensoria Pública, e Ileno Izídio da Costa, da UnB, além dos debatedores Carlos Alberto Salgado, do Conselho Federal de Medicina, e Alvaro Ciarlini, juiz do Tribunal de Justiça do DF.
Na parte da noite, às 19h, o painel será sobre as internações compulsórias no Rio de Janeiro, com a presença da subsecretária de Relações Institucionais do Rio de Janeiro, Maria de Fátima Gomes Vieira, como expositora, e do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekam, como debatedor.
O evento se encerrará com uma mesa de debates, às 20h, com a presença do presidente da OAB/DF, Ibaneis Rocha, o presidente da Câmara Legislativa do DF, Wasny de Roure, e de representantes do Governo do Distrito Federal.
Data: 1 de abril
