Daniel Cardozo
Os invasores do prédio inacabado em Taguatinga continuam no local mesmo após o fim do prazo de desocupação determinado pela Justiça. A expectativa é de que uma ação policial possa ocorrer a qualquer momento, para que o imóvel seja devolvido ao dono. O mandado judicial para reintegração de posse já foi emitido e o clima no local é de tensão desde a tarde de ontem.
Os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) ocupam a construção localizada no Pistão Sul há 44 dias. O grupo, que ocupou no ano passado a área chamada de Novo Pinheirinho, em Ceilândia, decidiu invadir o prédio inacabado após o auxílio aluguel, previsto para durar três meses, expirar.
Na última semana, o Tribunal de Justiça ordenou que o movimento saísse do prédio. O prazo para retirada acabou no sábado e a expectativa era de que ontem poderia haver uma ação policial. Durante todo o dia, os manifestantes foram vigiados de perto pela polícia. Eles penduraram faixas e um boneco na fachada do prédio. Não houve tentativa de invasão por parte dos policiais. “Eles ficaram em frente ao terreno, mas estamos preparados para resistir”, diz um dos líderes do MTST, Rogério Cunha.
Reintegração
De acordo com o Tribunal de Justiça, o mandado de reintegração de posse foi emitido ontem por volta das 17h e o oficial deve ir ao local, provalmente hoje, para tentar, pela última vez, a desocupação.
O Código de Processo Civil determina que ações de reintegração de posse não podem acontecer entre 18h e 8h, exceto sob decisão do juiz. “Depende das circunstâncias do caso. O juiz pode determinar a ação policial em horário especial por questões de estratégia ou outros fatores que tornem a operação à noite favorável”, explica o advogado Rodrigo Ferreira, presidente da Comissão de Defesa da Ordem Urbanística e Fundiária da OAB-DF.
Apesar da possibilidade de uma ação policial, o especialista avalia que a tendência é que haja negociação antes do uso da força. “Pelo tamanho do problema e pela quantidade de pessoas, a tendência é que tentem o diálogo primeiro. Se os ocupantes não quiserem sair, a polícia traça a melhor estratégia, para evitar que ocorra uma tragédia”.
Liminar impede retirada
Em outra localidade do DF, o Varjão, o imbróglio diz respeito à retirada de moradores da chamada área de transição. Os habitantes chegaram a fazer um protesto na entrada da cidade, contra a remoção, e organizavam um ato em frente ao Buriti, mas receberam a notícia de que uma liminar adiava a retirada. Com isso, os moradores devem permanecer no local por tempo indeterminado, mas o GDF pretende recorrer da decisão.
As 336 famílias estão insatisfeitas com a remoção exigida pelo governo. O local deve abrigar prédios com 144 apartamentos e as famílias que não forem contempladas com imóveis devem receber auxílio aluguel. Os ocupantes queriam garantias de que receberiam moradias.
O governo propôs a saída dos moradores e o pagamento de um auxílio de R$ 408 mensais, provocando a insatisfação dos ocupantes, que dizem que a quantia não é suficiente para pagar aluguel. Entre as 336 famílias, 259 preencheram os requisitos do benefício e apenas 139 retiraram o dinheiro.
Protesto é planejado
A liminar conseguida pelo grupo adia a remoção dos ocupantes, prevista para ontem. Entretanto, o GDF pediu à Procuradoria do DF que recorra da decisão.
Segundo o presidente da Associação de Moradores do Varjão, José Maria Martins, os ocupantes querem negociar com o GDF, mas preparam protestos caso não ocorra o diálogo. “Devemos organizar uma caminhada ainda esta semana, saindo do Varjão e indo até a Codhab”, prevê.
O fim da área de transição do Varjão está previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em 2007 entre GDF e o Ministério Público, para a regularização da cidade.
