A dona de casa Maria Francisca Seabra, 51 (foto), espera há oito meses para conseguir internar o filho André Luiz, 33, dependente químico de álcool e drogas. Em junho do ano passado, ela obteve uma determinação judicial para internação imedidata, mas a ordem até agora não foi cumprida pela Secretaria de Saúde.
Essa realidade preocupa a OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil), que agora busca apoio na Câmara Legislativa para implantar uma política de internação compulsória no DF.

“Meu filho precisa de tratamento. Se não for para uma clínica, ele vai morrer”, diz Maria Francisca, que se dedica apenas a alimentá-lo, banhá-lo e colocá-lo para dormir. “Não posso fazer nada que não seja vigiá-lo, ele foi completamente dominado pelo vício”, relata. …

121 famílias procuraram a Defensoria Pública do DF em fevereiro para pedir a internação forçada de seus filhos.

Na rede pública do DF, não há clínicas para a internação de dependentes químicos. Nos casos em que a Justiça determina a internação compulsória, os doentes são levados para clínicas particulares fora da cidade. O poder público também não mantém convênios com instituições de tratamento e, a cada caso de internação determinada pela Justiça, é preciso tocar um processo de licitação para que o serviço médico seja contratado. “A Secretaria de Saúde é omissa ao não estabelecer convênios com clínicas de tratamento para dependentes. Submete os doentes e as famílias a uma espera indefinida e dilacerante”, acusa Ramiro Sant`Ana, coordenador do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF.

Política pública

A OAB-DF pretende apresentar uma proposta para internação compulsória nos moldes da que é feita no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Nestes estados, há cooperação entre a Justiça e os órgãos de saúde para que pessoas que estão fora do controle de suas vontades por causa do vício tenham a internação facilitada. “Aqui, os dependentes terminam se tornando criminosos para manter o vício e aí então receberão tratamento diferenciado”, afirmou o presidente da OAB-DF, Ibaneis Rocha, em entrevista à Band-news. “Depois de presos, é na Papuda que eles vão fazer tratamento”, completou.

O presidente da OAB considera a internação compulsória como uma ação de proteção ao dependente químico e à sua família. “Isso é uma defesa para a sociedade, é para estes jovens que hoje estão abandonados na rua”, afirma Rocha.

O presidente da Câmara Legislativa, Wasny de Roure, promete organizar um seminário ainda neste mês para discutir o assunto. “A internação compulsória é a última alternativa, mas temos que cogitá-la antes que a situação do crack em nossas ruas se transforme num caos”, afirma Wasny.

Por Érica Montenegro

Fonte: Jornal Metro Brasília – 05/03/2013