Fonte: Correio Braziliense – 22/8/2010
Repórter: Juliana Boechat
Há pouco mais de sete meses à frente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Francisco Caputo observa atento as eleições que definirão o futuro político de Brasília. Ele repudiou os ataques pessoais entre os candidatos que disputam o Palácio do Buriti. “Os candidatos devem ter responsabilidade para usar o horário político do rádio e da TV. Com mais propostas e menos ataques, o eleitor poderá fazer uma escolha consciente.” Favorável à Lei da Ficha Limpa, Caputo cobra celeridade do Supremo Tribunal Federal, que deve decidir se a legislação vale ou não para o pleito deste ano. A OAB-DF vai colaborar com as eleições, promovendo, na terça e na quarta-feira, sabatinas dos quatro principais candidatos ao GDF. Caputo adiantou, em entrevista ao Correio, que, após a participação, os candidatos assinarão um compromisso para combater a violência contra a criança e a mulher.
Agenda
O encontro com os candidatos ocorrerá no auditório da OAB-DF, na 516 Norte. O primeiro a falar será Eduardo Brandão (PV), nesta terça-feira, às 9h. Às 11h, será a vez de Joaquim Roriz (PSC). Na quarta-feira, Toninho do PSol se apresentará às 9h e Agnelo Queiroz (PT), às 11h. Mais informações: 3036-7000.
Entrevista
Como está a campanha eleitoral até agora?
A campanha ainda está muito fria, mas, aqui e ali, já vejo uns ataques pessoais e isso é muito ruim. A gente espera que os candidatos tenham maturidade e responsabilidade de usar o horário político do rádio e da televisão, que tem custo altíssimo para a sociedade, para apresentar propostas completas e factíveis que permitam a população fazer uma escolha consciente.
De que forma a OAB-DF poderá colaborar com estas eleições?
Chamamos as mais representativas entidades da sociedade civil para um encontro na próxima semana. O candidato terá a oportunidade de responder perguntas de todas as áreas. E aí conseguiremos extrair deles as ideias de campanha. Vamos aproveitar o evento para pedir para eles assinarem o compromisso de adotar, caso eleitos, políticas que exterminem a violência contra a mulher e a criança.
Por que esse tema?
Porque Brasília tem índices alarmantes desse tipo de violência. É necessário ter políticas públicas com alocação de verbas para estruturar os conselhos tutelares, por exemplo. São horríveis. Já conseguimos, por exemplo, com um pedido especial, a compra de carro e de computadores, reforma do prédio no Riacho Fundo. Precisamos de psicólogos e assistentes sociais. A mulher também sofre violência constante, o que é pior, dentro de casa. Não temos, pela falta de denúncia oficial, dados concretos. Mas sabemos que a mulher se sente constrangida de fazer a denúncia.
Os candidatos aceitaram assinar o documento?
Nós submetemos a todos o texto e todos eles se comprometeram. Mas vamos montar uma barraca na Rodoviária para que todos os candidatos assinem um abaixo-assinado em apoio ao manifesto.
Qual a posição da OAB em relação à Lei da Ficha Limpa?
A OAB foi uma das grandes incentivadoras do projeto inédito de grande participação popular. O projeto teve uma tramitação rápida no Congresso Nacional exatamente porque demonstra a vontade da população de mudar a forma de se fazer política e as figuras políticas que hoje estão no cenário nacional. Sabemos que há um grande debate jurídico e achamos até que o Supremo Tribunal Federal deve se debruçar logo sobre a matéria e definir se a lei se aplica ou não a estas eleições. Se não, a sociedade fica insegura, sem saber se vai contar com esse importante instrumento jurídico ou não. Não tem nada pior para o estado democrático de direito que essa insegurança política.
Mas os juízes do Tribunal Regional Eleitoral oriundos da OAB votaram contra a Ficha Limpa no julgamento do candidato a governador Joaquim Roriz?
A partir do momento em que são escolhidos pelo presidente da República para integrar a Corte, deixam de ser advogados e passam a ser magistrados. E, como magistrados, temos que respeitar as suas posições.