Audiências de Custódia - OAB DF

“Ser inclusivo, ser plural, ser independente,
ser uma referência no exercício da cidadania.”

DÉLIO LINS

Comunicados

COMUNICADO

O STF comunicou à OABDF e outras instituições sobre a emissão de alvarás de soltura para detentos das prisões ocorridas em 8 e 9 de janeiro. A identificação das pessoas e a quantidade exata ainda estão sendo confirmadas. A OABDF está em contato com outras entidades para mais detalhes, respeitando os limites legais de sigilo. Equipes permanecerão de plantão nas prisões durante o dia. O site do STF será atualizado com os nomes dos liberados para informar melhor a população.

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ATENÇÃO

Foi emitida a lista de audiências analisadas pelo STF, conforme documento recebido, pela OAB/DF, da Secretaria de Assuntos Penitenciários, SEAPE, que tiveram decisões concessivas de liberdade, de aplicação de medidas cautelares alternativas e de conversão em prisão preventiva.

Confira a lista (abaixo) de presos nos atos de 08/01, que serão liberados com tornozeleira e a respectiva data de saída. Aos advogados que atendem esses presos, informamos que estão sendo encaminhados ao CIME (Localizado na antiga Rodoferroviária). Para mais informações sobre o CIME, acesse: https://seape.df.gov.br/cime/

Site CIME

Endereço: Centro Integrado de Monitoração Eletrônica – Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal

Telefone: 0800 729 4999

Endereço CIME

Esclarecemos que a efetiva soltura de pessoas beneficiadas por concessão de liberdade provisória depende de verificação de existência de mandados de prisão eventualmente expedidos contra elas.

ATENÇÃO

Acaba de sair a lista de presas nos eventos de 8/01 que serão liberados hoje dia 18/03/23 quinta feira no período vespertino – que estavam lotadas no presídio feminino e que sairão com tornozeleira. Aos advogados que atendem esses presos e presas informamos que estão sendo encaminhados ao CIME (Localizado na antiga Rodoferroviária). Acompanhe mais notícias em oabdf.org.br. Para mais informações sobre o CIME, acesse: https://seape.df.gov.br/cime/

Lista de Alvarás

ATENÇÃO

Acaba de sair a lista de presos e presas nos eventos de 8/01 que serão liberados hoje dia 08/08/23 e dia 09/08/2023, que estavam lotados no presídio cdp 2, PFDF e marinha, que sairão com tornozeleira. Aos advogados que atendem esses presos (a) informamos que estão sendo encaminhados ao CIME (Localizado na antiga Rodoferroviária). Acompanhe mais notícias em oabdf.org.br. Para mais informações sobre o CIME, acesse: https://seape.df.gov.br/cime/

Link Marinha: https://oabdf.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Marinha-nomes.pdf

Link PDF: https://oabdf.org.br/wp-content/uploads/2023/08/Pfdf-nomes.pdf

Link CDP 2: https://oabdf.org.br/wp-content/uploads/2023/08/CDp-2-nomes.pdf

Informamos que as audiências aqui relacionadas referem-se exclusivamente às prisões ocorridas entre 8 e 10/01/2023, decorrentes dos atos em Brasília, conforme informações recebidas do CNJ.

ATENÇÃO

Os links aqui disponibilizadas devem ser utilizados por advogados constituídos. Entrar nas salas oferecendo serviços, que não foram previamente contratados, configura possível infração ética, nos termos da legislação regente.

Última atualização da página 16/01/2023 – 09:12

Documentos

18/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manha (Matutino)

Lista do masculino dia 18, período Matutino

16/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manha (Matutino) e período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 16, período Matutino Lista do masculino dia 16, período Vespertino

15/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 15, período Matutino

14/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 14, período Matutino

13/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 13, período Matutino

11/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da manhã (matutino)

Lista do masculino dia 11, período Matutino

09/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do feminino dia 09, período Vespertino Lista do feminino dia 09, período Matutino

08/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do feminino dia 08, período Vespertino

03/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 03, período Vespertino Lista do feminino dia 03, período Matutino

02/03/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 02, período Vespertino Lista do feminino dia 02, período Vespertino

28/02/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino/feminino dia 28, período Vespertino

24/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do feminino dia 24, período matutino

20/01/23

19/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 19, período Vespertino Lista do feminino dia 19, período Vespertino

18/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 18, período Matutino

17/01/23

Listagem liberação com monitoramento eletrônico, período da tarde (vespertino)

Lista do masculino dia 17, período Vespertino

Notícias

COMUNICADO DO STF À OAB/ DF

O Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou à Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e demais órgãos envolvidos no sistema criminal sobre a expedição de alvarás de soltura de vários custodiados, referentes às prisões ocorridas em 8 e 9 janeiro. Ainda se espera a confirmação do…

COMUNICADO À ADVOCACIA E À IMPRENSA

Para assegurar a participação da advocacia nas audiências de custódia que serão realizadas em favor dos detidos por ocasião dos atos praticados em 08/01, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por seu presidente e sua diretoria, enviou comunicação ao TRF/1ª Região, solicitando providências. Diz…

Comunicado à Advocacia do TRF-1

Nesta data, fica instituído o regime de mutirão na Seção Judiciária do Distrito Federal para a realização das audiências de custódia delegadas pelo Supremo Tribunal Federal nos autos do Inquérito 4.879/DF. Trecho da Portaria a seguir: A decisão com força de Carta de Ordem, proferida em 10/1/2023, pelo Excelentíssimo Senhor…