Entrega de carteiras: em quatro eventos solenes, OAB/DF dá as boas-vindas a 185 novos advogados

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou quatro cerimônias nesta semana, que aconteceram nos dias 29 e 30 de março. Na ocasião,185 novos advogados prestaram o juramento da advocacia e receberam suas carteiras. Durante a solenidade, os novos profissionais assumiram o compromisso de seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB, e respeitar os princípios da moralidade, honestidade, lealdade e dignidade profissional, demonstrando sua dedicação e responsabilidade com a prática da advocacia. 

Cerimônias do dia 29 de março:

Solenidade da manhã

Durante o evento da manhã, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Júnior, afirmou: “Celebramos, nos alegramos e festejamos para celebrar a vida acima de tudo. Estamos ainda nos adaptando a um período com pandemias, e muitos dos nossos foram embora. Aqui temos pais, amigos que nos deixaram. Mas o que importa é que estamos aqui hoje, olhando para frente, firmes e fortes, com saúde. Cheguem com esse brilho nos olhos que vocês têm hoje, recebendo essa carteira. Isso faz com que a nossa Casa se renove a cada dia mais, porque às vezes esquecemos de ser humanos, como é tão bem dito pelos outros. Somos todos humanos e todos iguais,” disse o presidente.

O orador da turma, Ronan Rodrigues dos Santos, em seu discurso destacou “a importância da carteira não só como um documento profissional, mas como um símbolo de esperança e realização de um futuro melhor.” Na ocasião, o orador, ainda, ofereceu conselhos confiados à própria experiência profissional, como: “a importância de seguir suas inclinações naturais, manter a lealdade daqueles que confiam em nós, aproveitar as ferramentas disponíveis da nossa geração e evitar ilusões de fácil sucesso”, explicou.

A conselheira Seccional Maria Vitória, paraninfa da turma, enfatizou a importância da OAB/DF em momentos críticos, como durante a pandemia. Segundo ela, “a organização teve um papel fundamental na defesa das prerrogativas dos advogados, garantindo que pudessem continuar trabalhando mesmo em situações de confinamento,” relembrou a conselheira.

Maria Vitória, ainda, destacou que esse período foi muito marcante e “que agora a OAB desempenha um papel fundamental, se posicionando de forma intransigente em defesa do estado democrático de direito, que se baseia na garantia de direitos e liberdades individuais.”

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Fotos: Eduardo Braz

Solenidade da tarde

Na celebração da tarde, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, compartilhou sua própria experiência de dificuldades no início da carreira e ofereceu apoio aos novos profissionais. “Vocês receberam a carteira aqui e receberam o certificado digital em mãos. Na minha época, quando eu peguei a carteira da ordem, não tinha dinheiro para comprar o certificado digital, que custava quase R$ 300. É importante que a advocacia jovem esteja representada aqui, e não apenas a advocacia já estabelecida, que muitos não têm condições de adquirir o certificado digital. É por isso que é tão importante que estejam representados aqui, para que possamos sentir a dor e a necessidade de assistência que vocês precisam,” ressaltou Lenda.

Ingrid Pereira dos Santos Ramos, oradora da turma, emocionada, aproveitou o momento para expressar sua gratidão àqueles que a apoiaram em sua jornada até a conquista da sonhada carteira da Ordem. “Aos meus amigos, não menos importante, gostaria de dedicar um especial reconhecimento à minha querida mãe, que infelizmente não pôde testemunhar isso em vida. No entanto, acredito que ela se orgulharia de mim neste momento. Para finalizar, apesar de entender que as crenças religiosas são pessoais, não posso deixar de reconhecer a Deus, a quem ofereço toda honra, glória, louvor e soberania,” declarou.

Durante sua fala como paraninfa da turma, Paola Correa Lima relembrou com carinho seu próprio momento de formação, em 1997, quando recebeu sua carteira profissional. “Lembro-me de receber minha carteira profissional, que representava a realização de um sonho e a esperança de um futuro melhor. É ótimo estar aqui novamente, revivendo todos esses sentimentos que tenho certeza que vocês estão sentindo agora. Não percam essa empolgação durante sua trajetória profissional,” expressou a paraninfa.

Paola também destacou a honra de estar rodeada por mulheres advogadas no evento, enquanto elogiava o exercício da OAB. “Estar presente neste evento, rodeada por mulheres advogadas, é uma alegria especial. A OAB tem feito um trabalho exemplar por uma gestão inclusiva e diversa. E as comissões com ações efetivas em prol da inclusão de jovens, mulheres, negros e pessoas com deficiência.”

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Fotos: Roberto Rodrigues

Cerimônias do dia 30 de março:

Solenidade da manhã

Na cerimônia de entrega de carteiras da manhã, Lenda Tariana, vice-presidente da Seccional do Distrito Federal, afirmou: “Vocês podem olhar para suas trajetórias, e se orgulharem de onde vieram, pois quanto mais difícil a jornada, melhor a vitória. Neste dia especial, tenho certeza de que, ao receberem suas carteiras, um filme passou pela cabeça de vocês e vocês refletiram sobre a jornada percorrida. Essa sensação de vitória é o que fomenta e dá forças para enfrentar todas as dificuldades e adversidades. Temos que olhar para nossa própria jornada e começar a superar as dificuldades,” salientou a vice-presidente.

O orador da turma, Felipe Portela Bezerra, chamou a atenção de seus colegas para a importância  desse momento para a futuro. “Hoje, nós iniciamos um dos ciclos mais importantes da carreira profissional. Somos, enfim, advogados e advogadas. Passamos agora a fazer parte do corpo essencial à justiça em nosso país. Para muito além de códigos, leis e normas, a justiça é feita de pessoas, e somos nós, como pessoas, que fazemos a justiça viva. E a democracia nos garante estar sentados aqui hoje ao lado de mulheres, homens e seres humanos que compõem a nossa sociedade e lutam diariamente por justiça. Ser advogado no Brasil em 2023 representa o compromisso social com um desenvolvimento justo e democrático,” expressou. 

A oradora convidada, Daniela Dias da Silva, disse: “Agradeço a todos vocês por não desistirem, por terem se esforçado e por compartilharem comigo das mesmas angústias e incertezas no caminho para chegar até aqui, especialmente por serem meus colegas de profissão. Desejo que nunca se esqueçam daquilo que juramos em nossas perspectivas ao final da faculdade e, para isso, relembro aqui e reforço meu desejo de que sempre acreditem no Direito como a melhor forma de convivência humana, que façam da Justiça o meio de combater a violência e socorrer os que dela precisam, a todo ser humano, sem distinção de classe ou poder aquisitivo, e busquem a paz como resultado final.” destacou Daniela.

O paraninfo da turma e presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Antonio Alberto, afirmou que “o que importa é que vocês tenham foco e disciplina para fazerem o que gostam. A carreira que vocês acabaram de abraçar é linda, é maravilhosa. Eu sou suspeito para falar da advocacia, porque eu falava que queria ser advogado com 12 anos de idade. Mas é uma carreira com muitos desafios e muitas dificuldades. Que vocês estejam preparados para isso,” celebrou.

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Fotos: Eduardo Braz

Solenidade da tarde

Délio Lins e Silva Júnior, presidente da OAB/DF, ressaltou a relevância de se tornar advogados e advogadas respeitados. “Hoje, somos todos iguais, todos advogados: aqueles que estão aqui há mais tempo e vocês que acabam de receber suas carteiras. Desejo a vocês muito sucesso nessa jornada que estão iniciando agora, e na colheita que é eterna. Para o que vocês precisarem, a Casa estará disponível durante todos os 365 dias do ano,” afirmou Délio.

Ester Fortes Peixoto, oradora da turma, expressou sua alegria em ter superado seus medos e ter finalmente recebido sua carteira da Ordem.“Devemos nos orgulhar da nossa trajetória, assim como do futuro que teremos na advocacia. Passar no exame da Ordem é um desafio, mas afirmar que chegamos até aqui porque somos capazes de superar qualquer adversidade. Hoje, dia 30/03/2023, é um momento muito especial, pois iniciamos nossa história profissional. Devemos sempre agir de forma responsável e comprometida, lidar com os conflitos, sofrimentos e tomar decisões difíceis,” celebrou.

Durante a celebração, a paraninfa Tatiana Valls compartilhou com os formandos um momento pessoal e significativo de sua própria trajetória na advocacia. “A responsabilidade de ser advogada não demorou em se fazer presente, eu senti o peso da responsabilidade logo nos primeiros dias na profissão. E esse peso, no entanto, não deve ser encarado como um fardo, mas sim como um estímulo para sempre buscar aprimorar-se e prestar um serviço de excelência aos seus clientes e à sociedade como um todo,” encerrou a paraninfa.

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Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF recebe debate sobre Direito das Famílias

Nesta quarta-feira (29/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), recebeu um importante debate sobre “O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero no Direito das Famílias”. O evento foi promovido pela Comissão de Direito das Famílias e Sucessões da OAB/DF, em parceria com a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) e a Comissão da Mulher Advogada (CMA).

O objetivo do evento foi discutir a importância de um protocolo que considere a perspectiva de gênero no julgamento de casos relacionados ao Direito das Famílias. A ideia é garantir que as decisões judiciais considerem as particularidades das relações familiares e as desigualdades de gênero na sociedade, promovendo uma justiça mais inclusiva e igualitária.

Compuseram a mesa a presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Liliana Marquez; a secretária-geral da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, Selma Carmona; a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana; a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, e a assessora-chefe de gestão sustentável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ketylin Feitosa.

Na abertura do evento, Liliana Marquez, presidente da Comissão de Direito das Famílias e Sucessões, destacou a importância de analisar, aplicar e compreender o Direito das Famílias e a funcionalização das relações familiares. “É de suma importância, especialmente, a utilização do protocolo de julgamento sob perspectiva de gênero no âmbito do direito das famílias, pois assim também somos capazes de compreender as novas interfaces familiares relacionadas com os contextos sociais e culturas específicas e as significativas transformações estruturais ocorridas nestas últimas décadas”, disse.

Palestra

Na ocasião, a assessora-chefe de gestão sustentável no STJ, Ketylin Feitosa, chamou a atenção para a nova lei de licitações 14.133, que prevê a cota para mulheres em situação de violência doméstica. “A nova lei de licitações 14.133, que entra em vigor no dia 1º de abril, prevê, no artigo 25, parágrafo 9, a cota para mulheres em situação de violência doméstica nos contratos de terceirização da mão de obra. Acredito que todas as mulheres aqui já saibam disso. A lei trouxe para nós essa possibilidade, mas como fazer isso em nosso dia a dia se encontramos, talvez, nos gestores públicos um maior nível de preconceito?”, questionou.

Já a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, ressaltou a importância do documento “O Protocolo é um documento editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma forma de os magistrados terem um olhar diferenciado para as mulheres que participam, especialmente as partes em processos judiciais. A utilidade desse documento é muito importante tanto no direito criminal, quando falamos de violência de gênero, quanto no direito de família, sendo extremamente utilizado,” declarou.

Nessa linha, a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Nildete Santana, destacou a importância do evento, que permitiu discutir, entender a aplicação do Protocolo. “O Protocolo tem um papel de não repetição de estereótipos, de não perpetuação de diferenças, possui o potencial de influenciar significativamente os julgamentos e o andamento dos processos na justiça, garantindo que as mulheres sejam tratadas de forma justa e igualitária. Nesse sentido, o reconhecimento da perspectiva de gênero é fundamental para trazer de fato a igualdade entre homens e mulheres, constituindo-se um espaço de rompimento com culturas de discriminação e de preconceitos,” reiterou.

Por fim, ela afirmou que “é fundamental que a advocacia tenha conhecimento e capacitação para atuar conforme as diretrizes do Protocolo que robustece diuturnamente a interlocução quanto às interseccionalidades múltiplas que revestem a perspectiva de gênero, além de promover uma cultura mais sensível às questões de gênero e garantia da proteção dos direitos das mulheres.”

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Apoio: Sinduscon-DF adere campanha “O DF é da gente” 

Na última segunda-feira (27/03), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se reuniu com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), Dionyzio Klavdianos, que manifestou apoio ao lançamento da campanha “O DF é da Gente” durante as comemorações do aniversário de Brasília, em 21 de abril. 

A união entre organizações do setor público e privado foi destacada no encontro, como fundamental para a construção de uma cidade mais justa e próspera, além de terem sido abordados diversos temas relevantes para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes do Distrito Federal.

Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional, ressaltou que o apoio do Sinduscon-DF “evidencia o comprometimento da indústria da construção civil com a causa, e enfatizou a importância da união de todos os setores da sociedade para pressionar as autoridades e tomar medidas concretas em prol da melhoria da qualidade de vida da população,” apontou.

Na ocasião, o presidente do Sinduscon/DF, Dionyzio Klavdianos, afirmou: “A OAB nos apresentou a campanha ‘O DF é da Gente', que visa deixar claro à sociedade brasileira que a população da capital não aceita a federalização dos gastos com segurança, o fim do fundo institucional ou qualquer ação neste sentido que implique na perda de nossa independência política, econômica ou financeira, ou qualquer outro tipo de subserviência. A campanha vem em boa hora e não poderia deixar de contar com o apoio da nossa entidade. Assumimos o compromisso com entidades parcerias da construção civil do DF, a se juntar a causa,” enfatizou.

Já o presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Regularização Fundiária, Leonardo Serra, destacou que “existem duas grandes questões fundamentais em nossa luta: a não federalização das polícias e a manutenção do Fundo Constitucional. Este último, que movimentou aproximadamente 23 bilhões de reais a favor do Distrito Federal no ano passado, é gerenciado por nós e sua continuidade é essencial. Portanto, esperamos que essa situação permaneça inalterada,” pontuou.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Representatividade: Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF lança e-book exclusivamente com autoras mulheres 

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou uma ação inédita em parceria com a Comissão da Mulher Advogada, lançando nesta terça-feira (28/03) um e-book intitulado “As Mulheres da Advocacia: Pensamentos e reflexões sobre o direito”. O livro digital reúne ideias e reflexões de mulheres advogadas sobre questões relacionadas ao direito, oferecendo uma perspectiva única sobre a profissão.

Com base nas experiências pessoais e profissionais das mulheres advogadas, o livro reúne uma gama de ideias e reflexões sobre o direito, abordando temas como igualdade de gênero, diversidade e inclusão, direitos humanos, justiça social, entre outros. O resultado é um trabalho enriquecedor e inspirador que contribui significativamente para a promoção de uma advocacia mais justa, igualitária e inclusiva.

Na abertura do evento, o presidente da Seccional do Distrito Federal, Délio Lins e Silva Jr, enfatizou a relevância da iniciativa para fortalecer a presença feminina na advocacia. “Ter todo o nosso sistema OAB engajado nessa causa, apoiando e reconhecendo o trabalho da comissão da mulher advogada, é uma honra para nós. Fazer parte desse momento histórico e colaborar para o avanço da igualdade de gênero na profissão é essencial para disseminar ainda mais conhecimento e incentivar a participação das mulheres na advocacia,” declarou.

Para celebrar a ocasião, a Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi convidada para palestrar sobre democracia e representatividade feminina. Durante o debate, a ministra enfatizou que “é preciso que elas sejam valorizadas e reconhecidas por suas competências e habilidades, e não discriminadas por sua condição de gênero,” expressou. 

Segundo ela, “é imprescindível discutir a representatividade feminina na política e em outras esferas de poder para garantir uma democracia mais inclusiva e representativa. Dessa forma, é importante que as mulheres estejam presentes em todos os espaços de poder, a fim de que possam lutar pelos seus direitos e interesses.”

Nesse aspecto, a vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, comemorou que as mulheres têm conquistado novos espaços e desbravado novas áreas. “É chocante o fato de estarmos, em 2023, comemorando o primeiro livro/e-book publicado por mulheres nesta casa. Estamos, sem dúvida, conquistando muito, mas há muito o que ser conquistado. A liberdade e a igualdade de gênero já estão protegidas constitucionalmente. No entanto, precisamos continuar lutando para conquistar mais espaços de representação, de termos efetiva igualdade. Somos maioria da população, mas não somos representadas na mesma proporção no parlamento, por exemplo. É tempo de lutar,” afirmou.

Além disso, a vice-presidente destacou que a Ordem tem um papel importante nessa luta pela igualdade de gênero. “A OAB tem um papel importante nessa luta pela igualdade de gênero. Desde 2015, a instituição se comprometeu a promover a igualdade e a inclusão efetivas. A presença feminina no Conselho é um exemplo para toda a sociedade e para outras instituições. Nosso papel é mudar a sociedade e incentivar as mulheres a serem quem são, sem julgamentos ou delimitações.”

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada do Conselho Federal, Cristiane Damasceno, expressou sua felicidade destacando o papel de todas as mulheres e advogadas. “Quando vejo um livro em que as mulheres podem falar, fico feliz, pois sabemos escrever e falar sobre diversos assuntos. E quando uma mulher chega, todos nós chegamos juntas. O protagonismo não é só dela, mas de todos nós. Na OAB, movimentos como esse são antigos, existindo antes mesmo da regra de 2020 que exigia uma diretoria equilibrada por gênero. Não precisamos de regras para reconhecer que as mulheres e as pessoas negras precisam ocupar espaços de poder,” disse.

Por fim, a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/DF, Nildete Santana, destacou a importância do E-book escrito somente por mulheres, como uma iniciativa inédita e vanguardista. “Este é um espaço concedido às advogadas, e é um espaço eterno porque um livro se perpetua e demonstra a capacidade que as mulheres possuem de escrever sobre qualquer tema jurídico. Parabéns a todas as autoras,” comemorou.

Finalizando a cerimônia de lançamento, Nildete Santana agradeceu a todos os presentes pelo apoio. “Gostaria de expressar minha gratidão ao Eduardo Uchôa, presidente da Caixa de Assistência, por ter financiado e acreditado no projeto, assim como a todos os diretores da OAB, nas pessoas do presidente Délio Lins e Silva Jr., e da vice-presidente Lenda Tariana, bem como a Conselheira Federal e Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cris Damasceno que nos apoiaram nesta empreitada. Sem a colaboração de cada um de vocês, não seria possível tornar este projeto uma realidade. Minha gratidão!”

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Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Presidente da OAB/DF defende permanência da sede da Vara do Trabalho do Gama em sustentação oral no TRT 

O presidente da Seccional  do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., compareceu nesta terça-feira (28/03) ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) para defender a permanência da sede da Justiça do Trabalho no Gama/DF, onde destacou a possibilidade de o Tribunal de Justiça do Gama ser temporariamente instalado na Subseção do Gama e Santa Maria da OAB/DF.

Durante sua sustentação oral no Tribunal, Délio Lins e Silva Jr. destacou a relevância da medida.“Estamos mais do que dispostos a fazer parte de uma reforma ainda mais efetiva do estado, inclusive brigando durante esse período no Gama, onde é o local da vara. Não tenho dúvida de que uma visita técnica do tribunal concluiria pela possibilidade de adequação do nosso local, para manter a vara durante esse período,” disse.

Ao final de sua declaração, o presidente da Seccional do Distrito Federal afirmou: “O que mais importa é conseguirmos mantê-la, onde é o local da vara, para continuarmos a oferecer uma prestação jurisdicional exemplar e condizente com a obtenção desse tribunal.” 

O presidente do Tribunal, Alexandre Nery de Oliveira, se comprometeu a “tomar as medidas necessárias para garantir a realização da obra, uma vez que já havia um projeto de obras aprovado, mas a obra ainda não tinha sido iniciada.” 

Ele, também, ressaltou que “apesar de existirem algumas preocupações e questionamentos sobre as condições técnicas, a proposta foi colocada em votação e aprovada, desde que um requerimento formal fosse apresentado pela OAB/DF e a área técnica tivesse uma análise prévia,” alinhou.

Presente à sessão, a presidente da Subseção do Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, afirmou que “a OAB/DF e Subseção Gama e Santa Maria estão e estarão na defesa da permanência da Vara do Trabalho do Gama, tanto por sua função institucional na defesa dos mais de 2500 advogados da região de competência da Vara, quanto em sua função social na defesa do jurisdicionado e sociedade. Não admitiremos o retrocesso que vai ao encontro do que determina o art. 5º da Constituição Federal no sentido do princípio Constitucional do acesso à justiça como um direito fundamental,” pontuou.

Por fim, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Subseção Gama e Santa Maria, Sharon dos Santos Borges, enfatizou que “grandes esforços estão dedicados para que a Vara do Trabalho permaneça em nossa cidade, garantindo o acesso à justiça e a proteção dos direitos dos jurisdicionados, considerando a importância e a excelência do trabalho realizado por todos os magistrados e servidores do foro trabalhista,” apresentou.

Será realizada uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (04/04) para tomar a decisão final sobre a permanência da sede da Vara do Trabalho do Gama/DF e a possibilidade de o Tribunal de Justiça do Gama ser sediado provisoriamente na Subseção da OAB/DF em Gama e Santa Maria.

Fotos: Eduardo Braz

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

OAB/DF marca presença na 12ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC)

Nos dias 24 e 25 de março, aconteceu em Brasília a 12ª edição do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC). O congresso contou com o apoio da Seccional do  Distrito Federa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), da Associação Norte e Nordeste de professores de processo (ANNEP), do Processualistas, da Escola da Advocacia -Geral da União (EAGU) e da Editoras Juspodivum, e daEscola da Advocacia-Geral da União (EAGU).

O evento ocorreu no auditório do Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, e aproximadamente 450 processualistas de todo o país, participaram de diferentes instituições de ensino e de distintas gerações. Fredie Didier Jr. foi o coordenador geral da conferência, enquanto Ana Carolina Caputo e Paulo Mendes desempenharam o papel de coordenadores locais e Ricardo Carneiro Neves Júnior, secretário-geral.

Os processualistas se reuniram em grupos para debater sobre os seguintes temas: 1. Lei de improbidade administrativa, com o relator Guilherme Pupe (DF) e a secretária Danyelle Galvão (SP); 2. Direito probatório, com a relatora Clarisse Leite (SP) e o secretário Robson Godinho (RJ); 3. Atipicidade dos meios executivos, com o relator Marcelo Mazzola (RJ) e secretária Renata Cortez (PE/RJ); 4. Observatório de concretização do Direito Processual pelos tribunais superiores e filtro de relevância no REsp, com a relatora Paula Pessoa (BA/DF) e o secretário Mozart Borba (PE), 5. Execução (incluindo cumprimento de sentença), com o relator Marcio Faria (MG) e secretário Marco Aurélio Peixoto (PE); 6. Processos estruturais, com o relato Edilson Vitorelli (MG) e a secretária Thais Viana (MG); 7. Métodos não jurisdicionais de solução de conflito, com a relatora Maria Angélica (RS/PR) e o secretário Leandro Fernandez (PE/BA) e 8. Cooperação judiciária nacional 

A vice-presidente da Seccional do Distrito Federal, Lenda Tariana, representou a OAB/DF na convenção e nas reuniões prévias, e destacou que “Brasília tem se consolidado como um importante polo de fomento do processo civil, evidenciado por ser sede do Fórum Permanente de Processo Civil. Além disso, os eventos que antecederam, como o Pré-FPPC, realizados na Escola da AGU, e a reunião da Associação Brasileira Elas no Poder (ABEP), que também demonstram a importância da cidade na consolidação do processo civil em terras brasilienses,” pontuou. 

Ainda sobre o Fórum, Lenda disse que “os enunciados publicados, são de extrema relevância, com forte impacto no judiciário. Esse é um instrumento de grande valia para advocacia, e para o crescimento do processo civil da OAB/DF que esteve participando e apoiando esse evento.  É a prova do reconhecimento, do  valor e da dimensão do FPPC.”

Carol Caputo, destacou a relevância do congresso e disse que “o FPPC se tornou uma grande família de processualistas civis. É um encontro onde todos debatem com muita liberdade sobre a criação de enunciados interpretativos e relativos a boas práticas, sem qualquer hierarquia ou apego a cargos, ou títulos,” ressaltou.

Segundo Paulo Mendes, “O Fórum segue sendo uma iniciativa inclusiva, em que pesquisadores e profissionais de várias instituições e de todas as gerações discutem amplamente, sem hierarquia e com direito a voz de todos. Além disso, oferecemos um produto à comunidade jurídica, que são os já 745 enunciados, que vêm sendo amplamente citados pela doutrina e pela jurisprudência,” afirmou.

Confira os enunciados aprovados:

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

COMUNICADO

Em decorrência da assembléia de policiais penitenciários com decisão de interromper seus serviços, o que poderá causar prejuízos à advocacia e à população do Distrito Federal, o Governo do Distrito Federal já ajuizou ação civil pública. Foi concedida liminar no processo nº 0710391-98.2023.8.07.0000, suspendendo a greve. Sendo assim, comunicamos à Advocacia do Distrito Federal que, até o presente momento, não houve interrupção na prestação de serviços jurídicos ao sistema prisional.

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) se habilitou nos autos, a fim de fiscalizar e garantir o integral cumprimento da decisão judicial e garantir o pleno exercício das prerrogativas dos advogados no sistema prisional.

Veja a decisão.

Diretoria OAB/DF

Délio Lins e Silva Jr. participa de abertura do Colégio de Presidentes das Seccionais em Florianópolis

O presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou na noite desta quinta-feira (23/03) da abertura do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, que reuniu representantes do Sistema OAB e autoridades dos Três Poderes do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis. Até o fim de sexta-feira, representantes do Conselho Federal e das OABs estaduais e do Distrito Federal abordarão soluções para os temas mais urgentes para a advocacia.

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, deu início ao encontro ressaltando a importância do fórum para a defesa das prerrogativas da advocacia. “Os temas a serem debatidos mostram o comprometimento do Sistema OAB com a advocacia. Serão abordadas questões relevantes relativas ao ensino jurídico no país, a julgamentos relevantes para a classe no Poder Judiciário, entre outros ligados principalmente à defesa das prerrogativas da advocacia”, destacou.

Durante sua presença no evento, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., enfatizou a importância do Colégio como “uma oportunidade para fortalecer a defesa das prerrogativas da instituição e melhorar a relação institucional com outros órgãos. Esse encontro é fundamental para fortalecer a Ordem e garantir o respeito às suas atribuições constitucionais,” expressou.

O coordenador nacional da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) e presidente das Caixas de Assistência dos Advogados (CAA), Eduardo Uchôa Athayde, esteve presente no encontro e ressaltou a importância das pautas discutidas para a advocacia. “O encontro tratou de pautas relevantes para a advocacia. Entre elas, houve a apresentação sobre as olimpíadas da advocacia. Importante iniciativa das caixas de assistência de todo o Brasil em prol da qualidade de vida dos advogados e advogadas de nosso país,” afirmou.

Membro da advocacia catarinense, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, citou temas desafiadores do Colégio, como a retomada das audiências presenciais no Poder Judiciário em todo o país. “A retomada das atividades presenciais, harmonizando com o exercício da atividade digital, faz com que nós tenhamos a possibilidade de dialogar, encontrar um ponto de equilíbrio que talvez seja um grande desafio nesse período pós-pandemia, encontrar o ponto de equilíbrio de como o Judiciário funcionará”.

Anfitriã do encontro, a presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, enalteceu a meta de interiorização do Sistema OAB. “(Presidente Beto Simonetti) Compartilhamos uma mesma essência em nossas gestões, que é a humanização. Assim como em Santa Catarina, sei o quanto você trabalha por uma gestão humanizada, com olhar interiorizado, focado na melhoria das condições de trabalho para os nossos colegas”, afirmou.

O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, destacou sua trajetória na advocacia e a importância da advocacia para a defesa do Estado democrático de direito. “A democracia e a liberdade, a OAB pode e deve cuidar. A Ordem é a maior guardiã da nossa Constituição”, disse.

Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais, Erinaldo Dantas, em seu discurso, listou os diversos avanços para a classe promovidos a partir das discussões realizadas no último Colégio de Presidentes. Fizeram parte da lista a suspensão da autorização para abertura de novos cursos de direito à distância, pelo Ministério da Educação, a determinação para retomada das audiências presenciais no Poder Judiciário, Pelo Conselho Nacional de Justiça, entre outros.

O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador João Henrique Blasi, ressaltou a indispensabilidade da advocacia para a administração da Justiça. “Temos atuado fortemente para fazer Justiça, a partir da concepção de que a Justiça, pela sua sublime e multifacetada dimensão, é gênero de primeira necessidade, como são também a saúde, a segurança e a educação.”

Também estiveram presentes ao ato o presidente do Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador Ricardo do Valle Pereira; o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Jorge Mussi; os membros honorários vitalícios Reginaldo de Castro e Roberto Busato; o conselheiro do CNJ, Marcus Vinícius Jardim; os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró e Rogério Varela; além de representantes do Conselho Federal e das Seccionais da Ordem.

Foto: Raul Spinassé

Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional

Educação financeira é tema de debate em evento da Subseção de Taguatinga

A Subseção de Taguatinga promoveu nesta terça-feira (14/03) mais uma ação em comemoração ao mês da mulher, que contou com um chá da tarde e feira de advogadas empreendedoras, seguido de uma palestra sobre Educação Financeira em parceria com o Sistema de Crédito Cooperativo (SICRED). Esse foi o segundo ano consecutivo em que o evento foi realizado, com a primeira edição tendo ocorrido no ano passado (2022). 

A feira apresentou diversas opções de produtos e serviços oferecidos por advogadas empreendedoras locais, proporcionando uma oportunidade para as participantes do evento conhecerem e apoiarem os negócios.

Já a palestra sobre Educação Financeira, em parceria com o banco SICRED, foi uma das principais atividades do evento. O objetivo do tema foi conscientizar as mulheres sobre a importância da gestão financeira e fornecer dicas e orientações para uma vida financeira mais saudável e equilibrada.

A vice-presidente da Subseção de Taguatinga, Marescka Morena, enfatizou a que “esse evento mostra a união das mulheres advogadas e empreendedoras, e estimula trabalhos e conhecimentos que possam promover a autonomia e o empoderamento da mulher,” expressou.

Marescka Morena, vice-presidente da Subseção de Taguatinga

Aline Piedini, advogada e empreendedora de calçados, destacou sua gratidão em participar da exposição. “Adorei a oportunidade de poder compartilhar e conhecer o trabalho de outras mulheres, fora a advocacia. Mais uma prova de que nós, mulheres, somos multilatentos,” expressou.

Aline Piedini, advogada e empreendedora de calçados

Já no debate, foram abordados diversos temas relacionados à educação financeira, como investimentos, planejamento financeiro, gestão de dívidas e orçamento pessoal. Os participantes tiveram a oportunidade de compartilhar ideias e experiências sobre suas próprias finanças e aprender com os especialistas convidados.

Na ocasião, o palestrante e representante do Sicredi, João Batista Barreto, destacou que o primeiro passo para investir em seus objetivos é valorizar o seu dinheiro, “é planejar e saber como utilizar seu dinheiro da melhor maneira para alcançar o equilíbrio em suas finanças pessoais.”

João Batista Barreto

Ele disse, também, que “o planejamento financeiro é a base para tomar decisões sobre assuntos como consumo, poupança e investimento. O que possibilita o controle de seus recursos financeiros e a identificação do momento ideal para gastar ou economizar,” pontuou.

Fotos: Roberto Rodrigues

Comunicação OAB/DF — Jornalismo

Palestra sobre Ciências Criminais é realizada em parceria entre OAB/DF e a ABRACRIM/DF

Nesta segunda-feira (20/03), a Comissão de Ciências Criminais da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalista do Distrito Federal (ABRACRIM/DF) organizaram o evento “Lavagem de dinheiro: Aspectos Controvertidos – Prova e Gênero.”

O evento teve como objetivo discutir e esclarecer questões jurídicas importantes relacionadas ao crime de lavagem de dinheiro, bem como a prova pode ser utilizada em casos, considerando questões de gênero.

Compuseram a mesa no debate, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr, a presidente ABRACRIM nacional, Adriana Spengler; a vice-presidente ABRACRIM nacional, Ana Paula Trento; a presidente ABRACRIM/DF e vice-presidente da Comissão de ciências criminais da OAB/DF, Gabriela Bemfica; vice-presidente ABRACRIM/DF, Izabela Jamar, o presidente Comissão de ciências criminais da OAB/DF, Bernardo Fenelon e os palestrantes da noite, a professora Janaína Matida e o professor André Callegari.

O presidente da Seccional, Délio Lins e Silva Jr, iniciou a conversa saudando todos os presentes e convidados. “É com grande alegria que recebemos todos vocês aqui hoje. Sejam todos muito bem-vindos à nossa casa. Tenho certeza de que este será um evento muito prazeroso e bem-sucedido,” afirmou Délio.

Délio Lins e Silva Jr, presidente da Seccional do Distrito Federal

De acordo com Bernardo Fenelon, presidente da Comissão de Ciências Criminais, “é motivo de satisfação realizar eventos de grande porte por meio da comissão.” Ele destaca a presença de palestrantes altamente qualificados, como a professora Janaína Matida e o professor André Callegari, “como um enorme prazer e um fator enriquecedor para a advocacia criminal do Distrito Federal,” disse.

Bernardo Fenelon, presidente da Comissão de Ciências Criminais

A presidente ABRACRIM/DF e vice-presidente da Comissão de ciências criminais da OAB/DF, Gabriela Bemfica, expressou sua satisfação em participar de um evento tão importante, ao lado de uma mesa qualificada “Estamos muito satisfeitos por poder proporcionar um evento tão importante como sempre fazemos na ABRACRIM do Distrito Federal em parceria com nossa comissão criminal. Promovemos esses eventos de forma aberta, não só para os membros da comissão, mas para todos os interessados. É muito gratificante poder fazer este evento em conjunto e trazer André e Janaína para conversar, palestrar e compartilhar conhecimento conosco,” destacou

Gabriela Bemfica, presidente ABRACRIM/DF e vice-presidente da Comissão de ciências criminais da OAB/DF

Palestras

Em sua oportunidade, André Callegari, ministrou uma palestra sobre os aspectos controvertidos envolvendo lavagem de dinheiro. A conversa abordou vários aspectos controvertidos e ainda polêmicos nas cortes superiores, como o momento consumativo do crime, honorários maculados, a autolavagem de dinheiro, a cegueira deliberada e a participação criminal. Além disso, o bem jurídico protegido pelo delito de lavagem de dinheiro e as implicações na aplicação da lei, também foi tema do debate.

André Callegari

O palestrante, por fim, apresentou casos emblemáticos envolvendo lavagem de dinheiro e discutiu os desafios enfrentados pelos profissionais da área na identificação e combate desse tipo de crime. Ele, também, abordou as mudanças recentes na legislação brasileira relacionada à lavagem de dinheiro e como essas alterações afetam a prática jurídica no país.

Já a professora, Janaína Matida, ministrou sobre o tema “Prova e Gênero”, em que discutiu as questões de gênero envolvidas na produção e apresentação de provas em processos judiciais. Durante sua apresentação, Janaína abordou a influência de estereótipos de gênero na avaliação de testemunhos e na produção de provas, bem como as implicações disso para a busca pela justiça.

Janaína Matida

Ela também apresentou pesquisas e estudos sobre o tema, demonstrando como as noções de gênero podem influenciar a avaliação de provas e como isso pode resultar em julgamentos injustos.

Fotos: Maurício Araújo

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