Congresso de Direito Sistêmico da OAB/DF debate a releitura dos conflitos para solução eficaz

Com o tema “Releitura dos Conflitos para Solução Eficaz”, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direito Sistêmico, realizou nos dias 10 e 11 de abril o Congresso de Direito Sistêmico.

O objetivo do encontro foi promover, por meio da interação e da cooperação entre os operadores do direito, debates sobre questões envolvendo a importância de uma postura sistêmica com comunicação não violenta, empatia, negociação eficaz, formas integrativas de resolução de conflitos.

Durante os dois dias, foram tratadas questões como: O Papel do Plano de Parentalidade na Prevenção de Conflitos Familiares, As Complexidades do Superendividamento Sob Perspectivas Legais e Comportamentais, A Busca pela Efetividade da Justiça Social Através da Mediação e Conciliação, Estratégias para a Prevenção de Conflitos e Violência nas Escolas, Abordagens Consensuais para Disputas Fiscais e a Aplicação da Justiça Restaurativa em Casos de Violência Contra a Mulher.

A presidente da Comissão, Marcela Fusrt, destacou a relevância do Congresso para a advocacia. “Queremos desconstruir que a única forma de acesso à justiça é o ‘Poder Judiciário’, mas evidenciando os ganhos e avanços que podem ser ocasionados em virtude da ‘Justiça Multiportas’. A importância da capacitação voltada para a advocacia eficaz de resolução do problema e não apenas do processo, com técnicas de negociação, resolução em menos tempo do que o processo judicial que geralmente é moroso. Foco em uma postura cooperativa e colaborativa com ética.”

No primeiro dia de evento, Arnoldo Camanho, desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e atual diretor-geral da Escola de Formação Judiciária do TJDFT, deu a palestra de abertura sobre “O Direito na Contemporaneidade — Cidadania, Colaboração e Ética nas Relações”.

Durante sua apresentação, o desembargador destacou a importância da justiça e do respeito mútuo como pilares essenciais. “Acredito firmemente que a prática do Direito deve estar intrinsecamente ligada aos valores da cidadania, da colaboração e da ética. Somente assim poderemos construir um mundo mais justo e harmonioso para todos os cidadãos.”

Na ocasião, Adriana Rodrigues, psicóloga Financeira, observou as nuances do superendividamento, analisando suas causas, impactos e possíveis soluções. “Para lidar de forma eficaz com as questões de endividamento, é essencial desenvolver competências financeiras sólidas. Isso inclui compreender conceitos como risco e recompensa, conhecer a regulação do consumidor, e ter uma boa base em educação financeira, entre outros aspectos. Seguindo o Quadro de Competências Essenciais de Alfabetização Financeira para Adultos da OCDE (2016), podemos adquirir as habilidades necessárias para gerir nossas finanças de forma responsável e sustentável.”

Veja as fotos do primeiro dia de evento

Segundo dia

No segundo e último dia de encontro, os palestrantes trataram de temas como Educação e Violência contra mulher. A advogada Thaís Marques falou sobre a prevenção de conflitos e violência nas escolas.

Thaís apontou os impactos na educação para diminuir a violência no âmbito escolar. “Ao adotar a mediação de conflitos, as escolas podem experimentar uma série de impactos positivos. A horizontalidade, por exemplo, permite que todas as partes envolvidas tenham voz e participem ativamente na busca por soluções. A comunicação eficaz se torna uma ferramenta essencial para o entendimento mútuo e a construção de relações saudáveis. O ambiente inclusivo e o estímulo ao protagonismo dos estudantes também contribuem para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais fundamentais.”

Em sua palestra, a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Lilia Simone, observou a importância da Justiça Restaurativa, que é um conceito que está transformando a forma de lidar com casos de violência, especialmente contra mulheres.

“Diferentemente do sistema tradicional, a Justiça Restaurativa prioriza a restauração da vítima e da comunidade afetada. Isso significa que o processo se preocupa em envolver a vítima, responsabilizar o ofensor perante ela e a comunidade, e promover uma resposta que atenda às necessidades de todos os envolvidos.”

Lilia ainda apontou um dos pontos-chave da Justiça Restaurativa, que é a responsabilização do ofensor. “Ao invés de apenas punir, esse modelo enfatiza a importância de o ofensor assumir a responsabilidade por seu comportamento e corrigir as situações sempre que possível. Isso promove uma abordagem mais proativa e focada na prevenção de futuros conflitos.”

Gabriel Coura, juiz coordenador do 4° Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (4NUVIMEC), expressou sua satisfação com o Congresso de Direito Sistêmico. “O evento foi uma grande oportunidade para a troca de ideias a respeito das mais modernas técnicas de tratamento adequado dos conflitos. Os temas tratados foram diversos, partindo das relações familiares, passando por superendividamento, relações de trabalho, conflitos escolares, conciliação fiscal e justiça restaurativa, enriquecendo muito o portifólio de conhecimento de todos os participantes. Foi mais uma demonstração de uma advocacia realmente preocupada com a proteção efetiva dos direitos dos cidadãos e com a real pacificação social.”

A advogada Dreide Barros expressou a importância do encontro. “Realmente o Congresso de Direito Sistêmico foi de muito aprendizado com palestrantes incríveis que somaram e despertaram novos estudos.”

Acesse as fotos do último dia

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OAB/DF recebe 115 novos advogados em solenidades de entrega de carteira

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) recebeu 115 novos advogados em seu quadro. As duas solenidades realizadas nesta quinta-feira (10/04) aconteceram no auditório da Seccional do DF.

Pela manhã, 57 novos profissionais assumiram o compromisso se comprometendo a pautar suas condutas pelos princípios fundamentais da moralidade, honestidade, lealdade e dignidade profissional.

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, iniciou os trabalhos falando da importância da cerimônia de entrega das carteiras. “Essa é a festa mais bonita da nossa casa. Essa solenidade é tão especial na vida de vocês.”

Lenda também ressaltou o apoio recebido pelos novos advogados na jornada até a conquista da carteira da Ordem. “Hoje é o dia para vocês se orgulharem da carteira que vocês têm na mão, saberem que vocês fazem parte de uma parcela muito pequena da sociedade, mas também que vocês não chegaram aqui sozinhos. Uma carteira da OAB não tem sentido nenhum se ela não tiver por trás um advogado encorajado, orgulhoso da vitória que teve e ciente de que a construção da carreira dele ou a advocacia dele depende muito mais de nós do que olhar para o caminho do outro.”

Emocionada, Ana Karla Soares Gomes, oradora da turma, incentivou os novos advogados a se manterem firmes nos princípios da advocacia. “Devemos compreender que o nosso papel vai além de simples defensores. Estamos representando os anseios daquele que busca justiça diante do tribunal. Que saibamos utilizar o conhecimento e o poder que nos são conferidos para o bem comum, contribuindo para a garantia dos direitos fundamentais e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.”

Guilherme Pereira 100

Marcelo Gomide, paraninfo da turma, destacou a relevância da advocacia como uma forma de construir um legado. “Nós temos uma missão. E a nossa missão não é sobre dinheiro. É sobre legado. É sobre construir uma advocacia educativa. Uma advocacia que permita você honrar pai e mãe. Uma coisa que me conectou muito aqui na casa de Brasília, que para mim é a minha casa, assim posso dizer, me sinto parte de vocês, é saber que aqui é uma família. E eu agradeço a essa gestão que aqui está hoje, a todos os meus amigos que estão comigo nessa jornada, sabem das nossas dificuldades, das nossas necessidades, dos nossos anseios, mas sobretudo sabem das nossas vitórias.”

Guilherme Pereira 112

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Solenidade da tarde

Na segunda solenidade do dia, foram entregues 58 carteiras profissionais aos novos advogados que firmaram o compromisso baseado no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Em seu discurso, o orador de turma Paulo Henrique Moura Maia observou a necessidade dos jovens advogados permanecerem no caminho da justiça. “Estamos comprometidos com nossa posição, garantindo que possamos estabelecer e determinar a determinação legal do sistema legal de justiça. É fundamental, portanto, advogados, que nos posicionemos limpos e determinados na luta pela justiça, mas sempre apoiados pelo povo. A ética da justiça é fundamental no sistema jurídico de justiça, essencial como uma questão de significado.”

Já a doutora em Direito, Damares Medina, paraninfa da cerimônia, fez uma reflexão sobre a figura do advogado perante Deus e a sua importância na sociedade. “Não só a Constituição fala que o advogado é fundamental, indispensável à administração da justiça, nós estamos ao lado dos juízes, dos procuradores, dos defensores públicos, o advogado está na Constituição e faz parte do Estado Democrático de Direito, do princípio da defesa dos direitos e garantias fundamentais. E a Bíblia diz que quando o Paulo escreve a primeira carta para João, ele nos exorta a não fazer nada errado, não pecar. Mas se a gente pecar, a gente tem um advogado perante Deus, que é Jesus.”

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Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 40º Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (10/4), o gabarito definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Foi confirmada a anulação de uma questão da prova.

Resultado Preliminar – Prova Objetiva (1ª fase)

Gabaritos Definitivos da Prova Objetiva (1ª fase)

Consulta individual – Resultado preliminar (1ª fase)

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase)

Ainda é possível entrar com recurso em caso de erro no somatório final da nota, das 12h desta quinta-feira (11/4) até as 12h de sexta-feira (12/4), conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame. O resultado definitivo da 1ª fase está previsto para o dia 23 de abril de 2024.

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do 39º EOU realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 19 de maio. Os locais serão divulgados na data provável de 13 de maio de 2024.

A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além de Direitos Humanos, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia, Direito Previdenciário, Direito Financeiro e Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB.

Exame de Ordem

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres.

Jornalismo OAB/DF com informações da OAB Nacional

Podcast “Vozes Autorais” da OAB/DF aborda a dublagem brasileira e uso de inteligência artificial

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), por meio da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento, Comissão de Direito do Consumidor e Comissão de Relações Internacionais, produziu o primeiro episódio do Podcast “Vozes Autorais”. O encontro ocorreu na terça-feira (10/04) e faz parte de uma série que busca dar visibilidade aos trabalhos autorais de diversas origens, especialmente aqueles que estão sendo ameaçados pelo uso de inteligência artificial, uma área ainda não regulamentada no Brasil.

O Podcast contou com a presença de convidados especializados no assunto, como Marisa Barbosa Leal, dubladora de Ariel e Kitty Pryde em X-Men: Evolution; Guilherme Briggs dublador de personagens como Superman e Rei Julien e a dubladora da personagem Dora-Akali, Adriana Torres discutiram sobre a importância da criatividade e os desafios enfrentados devido ao uso da inteligência artificial. 

O debate foi mediado pelo presidente da Comissão de Direitos Autorais, Imateriais e Entretenimento da OAB/DF, Lucas Sérvio e pela presidente da Comissão de Relações Internacionais, Clarita Maia. 

Lucas Sérvio abriu o evento falando da importância do Podcast. “O papel da comissão e da Ordem na questão dos direitos autorais tem sido fundamental para apoiar o respeito e o cuidado em diversas categorias, principalmente aquelas ameaçadas pelo uso desregular de I.A. Reafirmamos com esse evento o compromisso com essa causa.”

Em sequência, Clarita Maia observou o uso da Inteligência Artificial na indústria do entretenimento. “No Oscar deste ano, aludiu-se à greve de roteiristas norte-americanos, uma das greves trabalhistas mais longas da história de Hollywood. A Writers Guild of America (WGA) aprovou um acordo feito com a Alliance of Motion Picture and Television Producers. Os escritores de Hollywood obtiveram uma grande vitória: o novo contrato apresenta fortes barreiras sobre como a tecnologia pode ser usada em projetos de cinema e televisão. O contrato dos redatores não proíbe o uso de ferramentas de IA no processo de escrita, mas estabelece barreiras para garantir que a nova tecnologia permaneça sob o controle dos trabalhadores, em vez de ser usada pelos seus chefes para substituí-los.”

Debate

A dubladora Adriana Torres enfatizou a importância da profissão diante do avanço da inteligência artificial. “Quando falamos em ceder nossas vozes para esses bancos de dados, percebemos o valor dos dados no século XXI. As Big Techs controlam esses dados e a competição entre elas é intensa, embora na realidade sejam poucas empresas dominantes no mercado há décadas. Elas ditam as regras do jogo e até mesmo regulamentam a si mesmas, dada a influência e domínio que possuem no mercado de Inteligência Artificial.”

Já Guilherme Briggs refletiu sobre a perseverança na dublagem.“Você tem que ter muita paciência se você realmente gosta da profissão, gosta de ser ator, porque você vai precisar de perseverança. O que eu quero dizer é que hoje em dia as pessoas querem tudo mais simplificado, querem tudo imediatamente. Ou então as pessoas querem ser famosas.  Você tem que amar o cinema, o teatro. Você tem que gostar da matéria, do material humano, do espírito humano, da criatividade. Isso que importa, não é apenas ser famoso. É o que eu sempre falo, você tem que escolher. Ou você é um bom dublador, ou você faz enrolação.”

Por outro lado, Marisa Leal sobre a arte e a ciência, destacando a capacidade da arte de nos fazer sentir e nos conectar emocionalmente. “A ciência é um padrão universal para todos os planetas em todo o universo. A ciência é universal, mas não, a arte. Há uma coisa que tem um significado especial no mundo, que é a capacidade de sentir. Para entendermos, temos que sentir. Estamos naquela cena, está chovendo, está chovendo, está chovendo. E quando rimos, quando choramos, estamos naquela cena. Estamos felizes nessa cena. Não choramos só porque nos molhamos na chuva, não. Nós choramos porque nos emocionamos. Porque vamos procurar, às vezes, experiências passadas, que nos tocaram profundamente. E às vezes nos identificamos com aquele momento, aquela cena.”

Assista ao Podcast completo

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Novos diretores de comissões temáticas tomam posse na OAB/DF

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, nesta segunda-feira (08/04), a posse dos novos diretores de comissões temáticas do ano de 2024. Na solenidade, 187 novos diretores foram oficialmente empossados para liderar 93 comissões temáticas.

Entre as comissões que receberam os diretores, estão: Comissão Assuntos Penitenciários; Comissão da Advocacia Jovem e Iniciante; Comissão da Advocacia nos Órgãos de Controle; Comissão da Memória e da Verdade; Comissão da Mulher Advogada; Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores, Comissão de Advogados Integrantes dos Núcleos de Prática Jurídica (NPJ); Comissão de Análise Econômica do Direito; Comissão de Arbitragem; Comissão de Assuntos Constitucionais; Comissão de Assuntos Legislativos; Comissão de Assuntos Regulatórios e Comissão de Assuntos Tributários.

A cerimônia de posse contou com a presença do presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr.; a vice-presidente Lenda Tariana; o secretário-geral Paulo Maurício Siqueira; a secretária-geral adjunta Roberta Queiroz; a diretora de Comunicação Raquel Cândido; e o diretor da ESA-DF Rogério Dias.

Reforçando a responsabilidade das comissões em promover a excelência e a especialização no exercício da advocacia, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr. ressaltou que as comissões são o pulmão da OAB. É por meio delas que surgem as grandes discussões, as ideias que arejam nossa casa e trazem os temas relevantes e os debates enriquecedores. As comissões são responsáveis por oferecer opiniões embasadas, sugestões valiosas e até mesmo ações civis públicas, impulsionando o avanço da advocacia.”

Lenda Tariana reiterou o compromisso da Ordem em apoiar o trabalho das comissões. “Nós, OAB, sempre nos preocupamos em valorizar e apoiar o trabalho das comissões, sempre reconhecendo que são elas que nos mantêm em constante evolução e nos permitem enfrentar os desafios da advocacia com excelência e comprometimento. Juntos, fortaleceremos ainda mais o papel da OAB na sociedade e avançaremos em prol da justiça e dos direitos fundamentais.”

Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, ressaltou a expectativa e a importância do trabalho a ser realizado pelas comissões. “Esperamos muito de vocês, pois sem as comissões nossa casa não funciona. Gosto de lembrar que das comissões sempre partem importantes ações em benefício de todos, grandes causas da advocacia e em prol da sociedade. Muitas vezes de uma ideia, de uma discussão iniciada nas comissões, surgem ações que impactam diretamente na vida das pessoas.”

O diretor da ESA-DF, Rogério Dias, observou o papel das comissões na advocacia. “As Comissões são de extrema relevância para o devido funcionamento da OAB, no que tange ao cumprimento de sua função social perante a sociedade. A discussão das pautas da advocacia, a promoção das prerrogativas e o fomento à ética e cidadania são importantes papeis desenvolvidos pelas Comissões. E isso sempre engrandece a classe.”

Em nome dos empossados, Gerson Wilder de Sousa Melo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Seccional do DF, expressou a importância das comissões que compõem o corpo da OAB/DF. “Nós temos em nosso corpo de comissões mais de 100 comissões ativas, aptas a receber todos aqueles que desejam trabalhar em prol da advocacia do Distrito Federal e da Sociedade Civil. Advogados, venham se unir a nós e entrem nas diversas comissões. É um desenvolvimento da Advocacia do Distrito Federal para empoderar as comissões temáticas da OAB do Distrito Federal.”

A posse dos membros das comissões temáticas será realizada na próxima quarta-feira, 17 de abril, às 15 horas, no plenário do Mezanino da OAB/DF.

Veja as fotos da solenidade

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ATÉ 16/04: inscrições prorrogadas para o curso de pós-graduação gratuita oferecido pelo CFOAB

A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e a Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA-DF) anunciam a prorrogação do prazo de inscrições para o processo seletivo que oferecerá 250 bolsas de pós-graduação gratuitas. Os interessados terão agora até o dia 16 de abril para se inscrever, exclusivamente por meio do site da ESA Nacional.

A iniciativa é uma parceria entre a ESA Nacional e a OAB Nacional, que disponibilizará às seccionais um total de 10 mil bolsas de pós-graduação em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. O curso será realizado em colaboração com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP).

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destaca a importância desta oportunidade para a qualificação profissional dos advogados e advogadas. “É uma oportunidade ímpar para a qualificação profissional dos advogados e das advogadas. O curso é de excelente qualidade e, com certeza, agregará muito conhecimento aos colegas. Aproveitem”, ressalta.

Por sua vez, o diretor da ESA-DF, Rogério Alves Dias, reforça a relevância deste programa para os advogados do Distrito Federal. “Com o encerramento do prazo para as inscrições, a ESA-DF reforça aos advogados do DF a relevância deste programa, já que irá qualificar e atualizar todos os alunos, em especial, aprofundar os variados temas em Direito do Trabalho e Previdenciário. Sem contar que os programas de pós-graduação proporcionam oportunidades para os advogados interagirem e colaborarem com outros profissionais do direito, incluindo professores, colegas de classe e palestrantes convidados”, destaca.

Seleção

Para concorrer a uma das bolsas de pós-graduação, os interessados devem atender os seguintes requisitos:

– Ter renda bruta familiar de, no máximo, 6 (seis) salários mínimos, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 3 (três) salários mínimos, considerando o valor do salário mínimo vigente na data de publicação do edital;

– Ter disponibilidade de 10 (dez) horas semanais de dedicação exclusiva ao curso de pós-graduação, objeto do presente edital;

– Ser advogado(a) regularmente inscrito(a) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e estar em dia com as anuidades, ou ter sido aprovado em todas as fases do 39º Exame de Ordem Unificado e concluído a graduação no curso de Direito.

Confira aqui o edital

Relembre o lançamento do edital:

OAB e ESA Nacional ofertam mais de 10 mil bolsas de pós-graduação gratuitas

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Entrega de Carteiras: OAB/DF recebe 97 novos advogados

Para receber 97 novos advogados, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou nesta quarta-feira (20/03) duas solenidades. Pela manhã, 55 advogados e advogadas prestaram o juramento da advocacia, enquanto à tarde, outros 42 se comprometeram a seguir o Código de Ética e Disciplina da OAB.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou que a Ordem está de portas abertas aos novos profissionais. “Sejam bem-vindos e considerem essa Casa como a de vocês. Sintam-se à vontade para participar de tudo o que oferecemos para a advocacia e para a sociedade. Somos uma Casa em que defendemos, antes de tudo, a democracia, então, contem sempre conosco em qualquer hora do dia ou da noite. Sintam-se abraçados e sejam felizes acima de tudo.”

Estefany Rezende Alves Coelho, oradora da turma, encorajou os novos advogados e advogadas a se manterem firmes nos princípios da advocacia.“Que possamos utilizar essa profissão para promover a justiça, para garantir que todos possam ter acesso igualitário a ela. Bem como possamos utilizar este ofício para promovermos resoluções de conflitos, buscando sempre dar primazia pela mediação e pela conciliação. Que durante todo o exercício dessa nova profissão, possamos exercê-la de forma a servir a sociedade, servir os nossos clientes. Com honestidade, com sinceridade, com fraternidade e com igualdade. Independentemente de qual seja o meu cliente, todos são iguais.”

O conselheiro federal e paraninfo da turma, José Cardoso Dutra Júnior, compartilhou conselhos essenciais para os novos advogados. “Não se apavorem, não vençam a qualquer custo, não deixem um rastro de inimizades em seu percurso, não façam mal a ninguém nesta jornada, e, acima de tudo, não se afastem e não abandonem aqueles que os amam, pois nos momentos mais difíceis é com eles que vocês poderão contar. Façam o bem, sirvam antes de quererem ser servidos. Remem com força, mas remem com amor.”

Veja as fotos da solenidade

Solenidade da tarde

A vice-presidente da OAB/DF, Lenda Tariana, ressaltou o apoio recebido pelos novos advogados na jornada até a conquista da carteira da Ordem. “Hoje é o dia para vocês se orgulharem da carteira que vocês têm na mão, saberem que vocês fazem parte de uma parcela muito pequena da sociedade, mas também que vocês não chegaram aqui sozinhos. Uma carteira da OAB não tem sentido nenhum se ela não tiver por trás um advogado encorajado, orgulhoso da vitória que teve e ciente de que a construção da carreira dele ou a advocacia dele depende muito mais de nós do que olhar para o caminho do outro.”

Em sequência, o orador da turma, Moisés Moreira Lima, ressaltou a importância de reconhecer tanto os momentos de colher quanto de plantar. “No livro de Levítico, as festas eram fundamentadas em trazer as colheitas e apresentá-las ao Senhor. Assim como na vida, há momentos de colher e momentos de plantar, de se fundamentar e crescer. Estamos todos em diferentes fases de nossa jornada, mas é importante reconhecer e valorizar cada etapa. Assim como o apóstolo Paulo reconheceu a importância das pessoas que estavam ao seu lado nos momentos de escassez e abundância, também nós devemos valorizar aqueles que nos apoiam em nossa jornada. A gratidão é essencial para cultivar relacionamentos significativos e fortalecedores.”

Já Estefânia Viveiros, ex-presidente da OAB/DF e paraninfa da cerimônia, observou a necessidade contínua de estudo e prática na advocacia. “Os mandamentos do advogado, especialmente o primeiro — estudar —, são lembretes essenciais em um mundo em constante transformação. Eduardo Couture nos ensina a pensar, trabalhar com dedicação, lutar pela justiça, ser leal, tolerante, paciente e ter fé no direito, na justiça e na liberdade. A fase de aperfeiçoamento dos currículos se inicia, e a prática se torna um professor excepcional. É a oportunidade de desenvolver a consciência e o discernimento, construindo um caminho sólido na advocacia. Encerro minhas palavras com uma citação de Hermann Hesse: ‘Nada lhe posso dar que já não existe em você mesmo.’A chave para o sucesso está dentro de cada um, e é com determinação, ética e paixão pela advocacia que cada um de vocês trilhará seu próprio caminho.”

Confira fotos da solenidade

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OAB/DF relança cartilha anti bullying infantil para combater discriminação de crianças autistas

Na luta contra o bullying infantil, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) relançou a cartilha educativa anti bullying “Sou diferente e daí? Tem lugar aí pra mim?”. A iniciativa, promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB/DF, tem o objetivo de conscientizar e prevenir o bullying praticado contra crianças autistas.

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O relançamento ocorreu durante a 47ª sessão do Conselho Pleno, em uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (04/04). Além do relançamento, foi assinado um termo de consentimento e cessão de direitos, permitindo que empresas, órgãos, entidades e instituições reproduzam gratuitamente a cartilha, ampliando assim seu alcance e impacto.

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Escrita por Aline Campos e ilustrada por Luana Chinaglia, a cartilha narra as experiências dos personagens Ben e João, que enfrentam situações de bullying. Originalmente lançada em dezembro de 2023 durante o 1º Eixão Atípico, a obra agora será impressa e distribuída em larga escala, buscando alcançar o maior público possível. Relembre o lançamento da cartilha.

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, destacou a abrangência nacional da cartilha. “Nós precisamos aprender sobre o autismo. Precisamos ter consciência para saber o quanto a gente precisa se instruir e criar mecanismos como esse, que é uma cartilha extremamente simples pra gente dar os primeiros passos no avanço, pra quem sabe, acolher essas famílias de autistas, acolher essas pessoas maravilhosas que estão aqui. A cartilha alcançou todos os estados e teve uma grande quantidade de downloads na versão digital, mas não recebeu reconhecimento nacional. Isso destaca a importância de falar sobre a conscientização do autismo, especialmente considerando a necessidade da conscientização nos últimos 10 anos.”

O secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício Siqueira, ressaltou a necessidade de integração e troca entre pessoas com autismo e a sociedade em geral. “É crucial garantir que todas as escolas tenham uma estrutura adequada para a inclusão de pessoas com autismo, promovendo a integração. A troca de experiências com pessoas autistas enriquece a vida de todos, e mostra o quanto é gratificante essa convivência. A falta de informação e estereótipos prejudicam essa integração, por isso a importância da nossa cartilha.”

Eduardo Uchôa Athayde, presidente da Caixa de Assistência aos Advogados do DF (CAADF) e coordenador Nacional das Caixas de Assistência aos Advogados (Concad), parabenizou a ação. “Nos últimos seis anos, tenho me dedicado à pauta assistencial da advocacia. Tanto na caixa de assistências do DF, nos últimos três anos, quanto na esfera nacional, tenho contribuído ativamente. Durante esse período, uma certeza ficou clara para mim: o sucesso de qualquer iniciativa assistencial está intrinsecamente ligado à forma como ela incorpora as necessidades das pessoas. Quero expressar minha gratidão pelo empenho de todos vocês da Comissão, ações como essas certamente reverberam não apenas para a OAB ou nosso sistema assistencial, mas para toda a sociedade. Parabéns a todos os envolvidos e obrigado pelo trabalho incansável e pelas valiosas orientações que recebemos para melhorar a eficácia de nossas ações.”

A presidente da Comissão, Flávia Amaral, destacou a importância do material para combater o bullying e promover a inclusão. “Hoje é um dia histórico para todos os que trabalham com a mensagem do autismo, e todos os que contribuíram com a cartilha atuaram sem pensar em auferir vantagem e o presidente Délio e eu cuidamos ao trazer o compromisso de todos para com a OAB/DF. É um instrumento que fará a diferença social, porque busca combater o bullying contra os autistas e beneficiará milhares de famílias. Assim a OAB/DF cumpre o seu papel como administrador da justiça e de defesa dos mais vulneráveis.”

A escritora Aline Campos expressou sua gratidão com o relançamento da cartilha. “A cartilha é um material essencial para que nenhuma criança possa passar por todo o sofrimento de receber rótulos inadequados, carregando o trauma da exclusão por toda a vida. O lançamento da cartilha no primeiro Eixão Atípico, se tornou viral, e é sempre um sucesso, alcançando o Brasil, ganhando mais espaço para que as pessoas possam refletir sobre esse tema, e para que possamos, de fato, fazer a inclusão que tanto queremos, uma palavra tão poderosa, tão pequena, mas que pode transformar uma nação.”

Faça o download da cartilha clicando aqui.  

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OAB/DF inaugura nova sede da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way

Nesta semana, a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) celebrou a inauguração da nova sede da Subseção no Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way. O evento contou com a presença do conselheiro federal e ex-presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, os ex-presidentes da Subseção do Núcleo Bandeirante, Sebastião Duque e Rodrigo Bezerra Correia, entre outros representantes da Seccional DF, das subseções e da comunidade local.

Com um espaço amplo e funcional, a nova sede da Subseção foi projetada para atender às necessidades dos advogados e da comunidade. Com cerca de 200 metros quadrados, o espaço conta com quatro salas de atendimento equipadas com web cams e iluminação adequada para atendimentos online. Todas as salas são climatizadas para garantir o conforto dos usuários.

A nova sede da Subseção oferece, também, uma sala de coworking com cinco computadores de última geração e um espaço infantil composta por brinquedoteca e poltrona de amamentação.

Além disso, o local também oferece fraldário nos banheiros, tanto no masculino quanto no feminino, um auditório com capacidade para cerca de 60 pessoas, uma copa, um lounge na recepção, uma sala de reunião para os advogados e uma sala para a diretoria da Subseção. Todas as instalações foram planejadas considerando os parâmetros de acessibilidade.

Após o Hino Nacional, que foi cantado pela advogada da região e cantora lírica Marta Helena Teixeira, os convidados ouviram os pronunciamentos dos membros das diretorias da Seccional do DF e da Subseção do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., expressou sua gratidão pela inauguração da nova sede, ressaltando a importância desse marco não apenas para a advocacia local. “Essa nova sede representa mais do que um simples local para a advocacia do Núcleo Bandeirante. É um símbolo de modernidade, eficiência e acolhimento para todos os profissionais que atuam nessa região.”

Lenda Tariana, vice-presidente da OAB/DF, comemorou a ação. “A nova sede da OAB/DF simboliza o compromisso com a excelência no serviço aos advogados e à sociedade, fortalecendo as subseções para garantir igualdade de oportunidades. Representa a união e preparação da advocacia local para os desafios atuais, oferecendo melhores condições para o desenvolvimento profissional e cultural dos membros. A inauguração reafirma o compromisso com as prerrogativas da advocacia, a justiça social e a democracia.”

Enfatizando o compromisso da OAB/DF com o projeto de interiorização, Paulo Maurício Siqueira, secretário-geral da OAB/DF, afirmou que “o Núcleo Bandeirante é excepcional, o fórum daqui lida com uma quantidade enorme de processos e essa é a valorização que o projeto de interiorização do Conselho Federal, o qual eu represento hoje na seccional, também executa com base no projeto trazido pelo presidente Beto. Então, entregamos uma casa preparada para atender às necessidades, moderna e adequada. Esta diretoria estará sempre ao lado deles para alcançarmos os resultados esperados.”

Em nome da Caixa de Assistência aos Advogados do DF (CAADF), a vice-presidente da CAADF, Bernadete Teixeira, ressaltou a importância da parceria entre a Caixa de Assistência e a OAB, destacando a atuação firme e forte da instituição em apoio à advocacia.“É uma honra estar aqui. A Caixa de Assistência, de mãos dadas com a Ordem. Quando temos a oportunidade de estar nessas subseções lindas, esses pulmões cheios de amor, de esperança, com esses advogados jovens lindos, isso nos dá a certeza que a Caixa de Assistência, ela é atuante, ela é firme, ela é forte e ela foi construída sob a rocha e sob a rocha permanece.”

Igor Teles Lima, presidente da Subseção, endossou que o espaço era um sonho desde o início de sua gestão. “Desde o início eu dizia que a Subseção teria o tamanho que nós déssemos a ela. Os trabalhos desenvolvidos nesses últimos 2 anos e essa nova sede, ampla, moderna, refletem a dimensão que nossa Subseção tomou. A advocacia da região merece isso.”

A vice-presidente da Subseção, Sônia Karolina, expressou sua felicidade em entregar um espaço pensado em cada detalhe para a advocacia local. “Ter um ambiente assim era mais que uma necessidade, era realmente um desejo do nosso coração desde o começo. Eu fico muito feliz de estar aqui hoje, podendo entregar com vocês esse espaço tão bonito, tão amplo, e pensado em cada detalhe, em cada necessidade que a nossa advocacia tem hoje. Queria agradecer a Seccional, porque eu sei que sem vocês não estaríamos aqui entregando essa sede. Agradeço as antigas diretorias e aos membros da nossa diretoria que não puderam seguir conosco por motivos pessoais e profissionais.”

Jornalismo OAB/DF

PRORROGADA! Campanha de Vacinação Antigripal 2024 ganha novas datas

Campanha de Vacinação Antigripal da Advocacia do Distrito Federal ganhou novas datas e chega em sua segunda fase. Nesta etapa, que ocorrerá entre 04 e 06 de Abril, a Caixa de Assistência e a OAB DF irão continuar a imunização de Advogados(as) e estagiários(as) regularmente inscritos na OAB/DF e familiares de 1° grau: pais, filhos e cônjuges, desde que comprove o vínculo.

A documentação necessária para ser vacinado é a carteira da OAB/DF. Para filhas e filhos é necessária a apresentação da certidão de nascimento ou carteira de identidade com foto, junto com a OAB do pai ou da mãe. Para os pais, carteira de identidade com foto e OAB da filha ou filho. Para os cônjuges, é preciso a apresentação de carteira de identidade com foto e certidão de casamento ou certidão de união estável ou comprovante de residência em nome de cada um dos cônjuges no mesmo endereço.

A vacina contra a gripe oferecida na campanha da CAADF e da OAB/DF é indicada para todas as pessoas a partir de seis meses de vida, sobretudo para aquelas com maior risco de desenvolverem infecções respiratórias graves. A vacina é contraindicada às pessoas com alergia grave (anafilaxia) a algum componente da vacina ou que tiveram reações alérgicas à dose anterior. Recomenda-se que pessoas que estejam gripadas ou com febre adiem a vacinação até a completa recuperação.
O imunizante aplicado nesta campanha não protege contra a Covid-19. A vacina disponibilizada pela CAADF é a quadrivalente, antigripal, com duas cepas de vírus A e duas cepas de vírus B: A/Victoria/4897/2022 (H1N1) pdm09, A/Thailand/8/2022 (H3N2), B/Austria/1359417/2021(Victoria) e
B/Phuket/3073/2013(Yamagata).

Confira a seguir o cronograma completo da segunda fase da campanha de vacinação da CAADF:

04/04 Taguatinga – (estacionamento em frente ao Centro Cultural do Taguaparque) e Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade;

05/04 Sobradinho – Estacionamento da Igreja Adventista da Promessa na Quadra 04 (antigo Projeção) e Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade;

06/04 – Plano Piloto – Estacionamento 07 do Parque da Cidade.

Fonte: CAADF