“Em atendimento ao pedido formulado pela OAB Nacional, em conjunto com a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), o Tribunal de Contas da União (TCU) retirou de pauta o julgamento da representação relativa ao auxílio saúde dos membros da AGU, que seria julgado amanhã, dia 06/11. Trata-se de um pagamento … Leia mais
Sem categoria
A Comissão de Relações Internacionais da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) expressa seu mais profundo reconhecimento e parabeniza a Irmã Rosita Milesi pela merecida conquista do Prêmio Nansen 2024, concedido pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Esse prestigiado prêmio, uma das mais altas honrarias no campo … Leia mais
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) realizou, na última segunda-feira (14/10), um podcast com o tema “Isenção de Impostos para os Planos de Assistência à Saúde sob a Modalidade de Autogestão”. Organizado pela Comissão de Saúde Suplementar da OAB/DF, o episódio trouxe especialistas da área jurídica e da saúde … Leia mais
Na última quarta-feira (09/10), a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou um debate sobre a evolução dos litígios estratégicos climáticos no Brasil. O evento, promovido pelo Observatório do Clima, marcou também o lançamento do livro “Litígio Estratégico Climático em Rede”, uma obra que explora a utilização de ações perante … Leia mais
A Comissão da Advocacia Dativa da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), promoveu, no último sábado (05/10), o evento “Dativa Treina Você”, voltado à capacitação de advogados dativos para atuar em casos de violência doméstica. O treinamento, realizado em conjunto com a Comissão de Violência Doméstica, surgiu devido à crescente … Leia mais
Nesta segunda-feira (07/10), a Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital nº 7.548/2024. A legislação, de autoria do deputado pastor Daniel de Castro e sancionada pelo governador do Distrito Federal, proíbe a veiculação, transmissão e compartilhamento de cenas de violência contra … Leia mais