Prerrogativas

Nova Central
24 Horas de Prerrogativas

Nesta página, advogados e advogadas terão acesso aos serviços prestados pela Comissão de Prerrogativas da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), que tem por responsabilidade conduzir medidas em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia em seu âmbito territorial.

Subcomissão de Prerrogativas do Sistema Carcerário

Responsável por atuar preventivamente nas unidades prisionais para evitar violações de prerrogativas, no âmbito do sistema carcerário, bem como acolher denúncias de violações sofridas dentro das unidades prisionais para possíveis responsabilizações.

Todas às sexta-feiras, no período integral, a Subcomissão de Prerrogativas estará de plantão no sistema penitenciário do complexo da Papuda para atender à advocacia.

Em caso de urgência ligue:
(61) 99804-8888 (atendimento 24 horas)

Serviços

Atribuições da Comissão de Direitos e Prerrogativas

  • Dar cumprimento efetivo às finalidades da OAB;
  • Zelar pela dignidade, independência, prerrogativas e valorização da advocacia;
  • Defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático de Direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas;
  • Instaurar procedimentos administrativos, de ofício ou mediante provocação do interessado, com o objetivo de deliberar sobre a adoção de medidas amigáveis, administrativas e judiciais em defesa dos advogados no Distrito Federal;
  • Instaurar, de ofício ou a requerimento, processar e julgar pedido de desagravo público formulado por advogado inscrito na OAB/DF;
  • Auxiliar advogados na defesa de suas prerrogativas junto a órgãos administrativos ou judiciais;
  • Prestar assistência em processo judicial de qualquer natureza, respeitadas as normas processuais, em que o advogado esteja sendo acusado ou investigado em razão de sua atividade profissional;
  • Representar, mediante autorização da Diretoria da OAB/DF, judicial ou extrajudicialmente, os interesses coletivos ou individuais dos advogados afetos às prerrogativas dos advogados do Distrito Federal.

Comissão de Prerrogativas e Procuradores

Comissão de Prerrogaticas:

Diretoria

  • Presidente: Newton Rubens De Oliveira – OAB/DF N° 22.443
  • Vice-Presidente: Ana Cristina Da Silva Souza – OAB/DF N° 18.979
  • Secretária-Geral: Sibele Guimarães – OAB/DF N° 8.656
  • Secretária-Geral Adjunto: Renad Langamer De Oliveira – OAB/DF N° 45.176

Procurador Geral

  • Inacio Bento de Loyola Alencastro – OAB/DF N° 15.083

Procurador Geral Adjunto

  • Igor Abreu Farias – OAB/DF N° 34.498

Membros:

Coordenador da Procuradoria Geral de Prerrogativas da OAB-DF:

  • Thiago da Silva Passos – OAB/DF N° 4.840

Procuradores:

  • Renato Deilane Veras Freire – OAB/DF N° 29.486
  • Leonardo Leal Barroso Bastos – OAB/DF N° 42.769
  • Antonio Carlos da Silva Junior – OAB/DF N° 48.530
  • Fabiane Ribeiro Maciel Amorim – OAB/DF N° 61.226
  • Ana Karolina Pereira dos Reis – OAB/DF N° 63.589

Assessora Administrativa:

  • Suyane Gonçalves dos Santos

E-mail: [email protected]

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Contatos: (061) 99804-8888 (central de Prerrogativas 24h)
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