O Conselho Pleno da OAB/DF aprovou, por unanimidade, a criação de mais cinco comissões temáticas, na última sessão realizada na quinta-feira (18/10): Propriedade Intelectual e Direito Autoral; Combate à Pedofilia; Direito Empresarial; Direito Previdenciário; e Direito de Família.

Além da criação dessas comissões, vários advogados tomaram posse em outros grupos temáticos da Casa. Francisco Caputo, presidente da Seccional, disse que a Ordem fica mais engrandecida com a participação de cada advogado. “Estamos muito felizes e confiantes que cada um dos senhores irá desenvolver um excelente trabalho em benefício da advocacia e da sociedade. Sejam bem-vindos”.

Na ocasião foram empossados quatorze membros da Comissão de Combate à Pedofilia. A diretoria é composta por: Jônatas da Costa Coelho – presidente, Luciene Nascimento Chaves – 1ª vice-presidente, Mayra Fabiana Nolêto Jubé Cunha – 2ª vice-presidente, Laura Maria da Silveira Dal Bello – coordenadora, Luana Soares Portela Cavalcante – secretária-geral e Hebert Alencar Cunha – 1º secretário-geral.

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) também ganhou dois novos integrantes de peso. Foram empossados os advogados Vicente Coelho Araújo e Eduardo Lowenhaupt da Cunha, que recentemente integrou a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para desembargador do TJDFT.

Liberdade Religiosa

O advogado Bernardo Pablo Sukiennik tomou posse na presidência da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/DF, na mesma sessão do Conselho Pleno. O convite para presidir a pasta foi feito pelo presidente Francisco Caputo. A comissão será responsável por defender o direito de toda pessoa à liberdade de consciência e de religião, velando pela observância da necessária equidade entre o direito da minoria, sem prejuízo do direito da maioria.

Para Sukiennik, o trabalho inicial será apresentar a comissão aos líderes religiosos e a outros segmentos da sociedade interessados no tema, a fim de estabelecer uma agenda temática da liberdade religiosa no Brasil. Conforme o conselheiro seccional Reginaldo Bacci Acunha, “instaurar essa Comissão é uma contribuição que a OAB/DF oferece à sociedade à vista da importância do tema na democracia constitucional brasileira”.

Reportagem – Priscila Gonçalves