O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, nesta quarta-feira (27/06), para apresentar o projeto de construção de 7 (sete) novos parlatórios no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda. A iniciativa visa solucionar problemas encontrados pelos advogados, principalmente reduzir o tempo de espera, para conversar com clientes presos.
“Nosso empenho em construir novas instalações na Papuda é tão somente com o objetivo de garantir as prerrogativas dos advogados ali atuantes. Queremos oferecer melhores condições de trabalho e proporcionar segurança para o profissional oferecer seus serviços. Nosso pleito é antigo, e agora temos uma grande oportunidade para concretizá-lo. Não vamos medir esforços para entregar, o mais rápido possível, esses novos parlatórios”, afirmou Caputo.
A exposição do material foi feita pelo conselheiro e vice-presidente da Comissão de Prerrogativas, Frederico Donatti. “O projeto que apresentamos foi pensado para preservar a segurança, mas também preservar a exclusividade da conversa entre advogado e detento, que há de ser reservada. São espaços que contemplam um conforto mínimo e permitem diálogo e interação básica para a construção de uma defesa”.
O projeto foi desenvolvido pelo arquiteto da OAB/DF, Silvio Zupa, e será submetido à aprovação do CDP e da Secretária de Segurança Pública. A obra tem o prazo de dois meses para execução, uma vez que o espaço para construção já está reservado e a mão de obra será dos internos, utilizando o programa de redução de pena.
Sandro Avelar afirmou que o pleito terá prioridade. “Eu tenho todo o interesse em resolver esse problema. É um compromisso que assumi e não gostaria de deixar de honrar, especialmente porque
vim do sistema penitenciário federal, conheço as dificuldades e acredito que devemos nos ajudar para resolver essa questão da forma mais célere possível”.
O subsecretário do sistema penitenciário, Cláudio Magalhães, disse com propriedade que o problema será resolvido. “Vamos estudar a melhor forma para pôr o projeto em prática. Já estamos com o espaço reservado e estávamos aguardando o projeto. Precisamos verificar a melhor opção para a compra de material, visto que os detentos serão a mão de obra”.
O diretor-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Jairo Lourenço de Almeida, o conselheiro e presidente da Comissão de Prerrogativas, Sandoval Curado Jaime, e o advogado-instrutor da OAB/DF, Benício Ferraz, também participaram da reunião.
Reportagem – Priscila Gonçalves