Brasília, 13/6/2016 – Representantes da Seccional da OAB do Distrito Federal e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT/DF) estiveram reunidos, na quinta-feira (9), com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, desembargador Pedro Foltran, para solicitar mudanças e melhorias em favor dos advogados que ali militam.

O presidente Juliano Costa Couto apresentou diversos pleitos da advocacia. “Foi magnífica a reunião. Tratamos de diversos temas de interesse da advocacia, em especial de alguns problemas enfrentados no Processo Judicial Eletrônico (PJe), até mesmo um pleito de ampliação das salas dos advogados e a criação de um núcleo de conciliação para a diminuição ou redução das pautas dos processos”.

Quanto ao Processo PJe, o grupo disse que tem recebido diversas reclamações de atos praticados por varas da Justiça do Trabalho cujo cumprimento é impossível. Por meio de decisões interlocutórias, as varas têm intimado o reclamante a modificar no sistema PJe informações sobre o polo ativo e/ou passivo da ação, bem como informações relativas a documentos juntados.

“Depois de ajuizada a ação, não é mais dada a possibilidade de promover alterações no sistema com o propósito de dar cumprimento às decisões exaradas pelo juízo. Apesar desse fato ser de pleno conhecimento do juízo, os processos estão sendo julgados extintos, sem o julgamento do mérito. Não bastasse isso, o juízo vem condenando o reclamante ao pagamento de custas processuais”, destaca o ofício entregue ao presidente do TRT-10.

No mesmo sentido, o grupo solicitou que o sistema de acompanhamento do PJe-push inclua os campos de polo ativo e polo passivo, a exemplo do que já ocorre no sistema do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Ainda foi pedido que nas pautas de audiência dos processos do PJe, que são fixadas nas portas das salas de audiência, constem os nomes dos advogados.

Os representantes da OAB pediram que seja estudada a uniformização das publicações de decisões proferidas pelo TRT para que ocorram sempre às segundas-feiras, o que auxiliaria muito o trabalho dos advogados. O grupo ainda solicitou que as publicações de primeiro grau sejam feitas às segundas e sextas-feiras e as de segundo grau apenas nas segundas-feiras.

O presidente da AAT/DF, Carlúcio Campos Rodrigues Coelho, também apresentou alguns pleitos em nome dos advogados trabalhistas. “Quando a publicação sai na sexta-feira, o advogado já ganha tempo. Na verdade a gente ganharia dois dias, principalmente diante da portaria do TST que não estendeu os dias úteis à Justiça do Trabalho. É uma forma de compensar”.

Muito solícito com as demandas da advocacia, o desembargador Pedro Foltran ouviu atentamente todas as reivindicações e se comprometeu a dar encaminhamento a todas para verificar a viabilidade. “Quanto ao PJe, existe uma preocupação com a melhoria do sistema”, disse o presidente ao completar: “Podem contar comigo, envidarei todos os esforços”.

Também participaram da reunião o diretor-tesoureiro da OAB/DF, Antonio Alves, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho e diretor da AAT/DF, Dino Andrade, a presidente da Comissão de Tecnologia da Informação, Hellen Falcão e o membro da Comissão de Tecnologia Victor Wakin Baptista.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF