Atuar em benefício da advocacia e da sociedade fornecendo informações de forma didática e justa é um dos lemas da Comissão de Honorários, que encerra o triênio expondo reflexões sobre a importância de ter um grupo lutando para que um tema tão importante seja, cada vez mais, compreendido e valorizado.

Neste sentido, a Comissão de Honorários da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), presidida por Águimon Rocha, conta como tem atuado com os membros e fala sobre as propostas para o ano de 2022.

O presidente da Comissão explicou que há uma atuação direta na proteção e no acompanhamento dos honorários, conforme é determinado por lei. “O advogado, na sua atuação, tem duas espécies de honorários: o honorário contratual que ele fixa com o cliente, e o honorário sucumbencial. A Comissão está posta e constituída para atender as demandas, seja da advocacia ou da própria sociedade.”

Segundo ele, a Comissão faz uma atuação didática para esclarecer qualquer dúvida jurídica em relação aos honorários. “A sociedade tem buscado a Comissão para saber quanto se deve pagar para o advogado contratado. E nós temos o dever de esclarecer para os que não são advogados, pois normalmente a sociedade é leiga do ponto de vista jurídico.”

Águimon acrescenta que a atuação também é importante para evitar que se façam denúncias e representações equivocadas. “Por algumas vezes, fomos procurados para mediar uma comunicação entre o cliente, que se sentia cobrado além do que é o justo, e o advogado, que tentava expor seus argumentos sobre honorários e não conseguia essa compreensão. Em um desses casos, em uma reunião, carregada de emoções por parte do cliente, foi possível demonstrar que o profissional estava sendo correto. A parte não só entendeu, como também decidiu continuar com o mesmo advogado. Ou seja, temos inovado fazendo mediação e conciliação também.”

Do mesmo modo, as dúvidas surgem dos jovens advogados e advogadas acerca do quanto cobrar. E a Comissão está de portas abertas para fazer todos os esclarecimentos necessários. “Todas as vezes que a Comissão foi demandada, a Comissão respondeu. Pra quê? Para evitar demandas infundadas aos colegas e, também, para dar uma resposta à sociedade, porque às vezes é só uma dúvida simples.”

Para as projeções do próximo triênio, a Comissão tem como objetivo continuar e melhorar o trabalho já feito, respondendo rapidamente os consulentes. A Comissão propõe responder às consultas feitas em um prazo de até 10 dias a partir de 2022.

“A Comissão de Honorários está se propondo para 2022 a intermediar com o poder judiciário e com os órgãos constituídos, estabelecendo e fixando honorários corretos, como fixado em lei.”

Por fim, o secretário-geral da Comissão, Cleandro Arruda, e o presidente, Águimon Rocha, fizeram algumas proposições para os colegas da advocacia, primeiro chamando os advogados e advogadas a participarem da Comissão. “Estamos de portas abertas para quem quiser integrar. Venha participar, pois uma atuação coletiva sempre vai mostrar mais resultado”, concluiu Águimon.

O segundo ponto foi pedir para que os colegas de profissão continuem trazendo reivindicações para que a Comissão possa encontrar soluções junto aos advogados e advogadas. E por fim, o presidente levantou a importância da atuação da jovem advocacia dentro da Comissão, tanto para trazer novas experiências quanto para aprender a precificar os honorários. “Nós temos uma grande atividade da advocacia jovem, daqueles advogados que recém ingressaram no quadro e ainda não sabem como cobrar honorários, estabelecer os contratos e têm dúvidas se o que estão fazendo é correto ou não. Então, temos como projeto integrar esses advogados na Comissão para dar o entendimento de como se faz honorários e de como se estabelece um contrato.”

Foto: Valter Zika

Texto: Esther Caldas e André Luca

Comunicação OAB/DF