A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) enviou dois ofícios, um para a diretoria do Instituto Médico Legal (IML/DF) e outro para o diretor da Polícia Civil (PC/DF), cobrando esclarecimentos após matéria publicada no site Metrópoles. Na reportagem, o veículo indica ter recebido denúncia de que o espaço dedicado ao atendimento exclusivo de vítimas de crimes sexuais foi demolido em razão das obras de melhoria do instituto, o que faz com que as vítimas tenham que ser atendidas em local inapropriado, dividindo o ambiente com outras pessoas, aumentando o constrangimento.
“Enviamos ofícios e aguardamos uma resposta tanto da diretoria do IML, quanto da PCDF. Os crimes sexuais fragilizam demais as vítimas, que merecem um tratamento digno e um acolhimento especial no momento da realização dos exames criminais”, explica a diretora de Igualdade Racial e Social da OAB/DF, Lívia Caldas Brito.
Lívia também ressalta que, conforme a denúncia, o espaço onde uma vítima de estupro teria que esperar atendimento poderia colocá-la, inclusive, no mesmo espaço do agressor. “Imaginem o sofrimento de uma mulher, ou de uma criança, tendo que aguardar atendimento no mesmo espaço do próprio agressor. Por isso o pedido de explicações, para que o direito da vítima seja respeitado e para que não exista desestímulo à denúncia desse tipo de crime”, cobra Lívia.
Por conta da medida, as vítimas também teriam que ocupar o espaço externo da perícia médica, em razão da pandemia da Covid-19. Em tal espaço, não há distinção entre o tipo de crime sofrido ou cometido. A diretora de Igualdade Racial e Social da OAB/DF diz que aguarda uma resposta dos órgãos públicos citados nos ofícios para saber se novas medidas deverão ser tomadas para proteção das garantias das vítimas de violência sexual.
Veja a reportagem que motivou os ofícios da OAB/DF: https://bityli.com/EOeys
Confira os ofícios enviados pela OAB/DF:
https://oabdf.na.tec.br/wp-content/uploads/2022/01/005-IML-Cobra-esclarecimentos-1.pdf
https://oabdf.na.tec.br/wp-content/uploads/2022/01/006-PCDF-Cobra-esclarecimentos.pdf
Texto: Euclides Bitelo
Comunicação OAB/DF