Nesta terça-feira (31/05), a advocacia do DF reuniu-se para participar de ato de desagravo, visto que a Jovem Advocacia do Distrito Federal foi surpreendida pelo pronunciamento público da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte, na audiência pública que discutiu o Projeto de Lei n. 2.749/22, em 24/05/2022. No entendimento da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Ricarte direcionou aos jovens advogados e advogadas ofensas injustas, desproporcionais e dissociadas da realidade.

No desagravo, o presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., destacou que os defensores públicos também são advogados. “Deixamos muito claro que a advocacia jovem é e sempre será respeitada. É preparada, técnica e atuará sempre em nome da advocacia. Quem é da advocacia privada e atua como dativo deve ser remunerado, para exercer o múnus público que hoje é de responsabilidade do Estado. Infelizmente, a Defensoria não consegue atender toda a população carente. Então, sintam-se todos e todas, advogados jovens, advogadas jovens, desagravados, acolhidos e abraçados pela nossa Casa.”

Representando a OAB, a conselheira federal Cristiane Damasceno destacou em sua fala a missão de sempre apoiar a advocacia. “A nossa maior bandeira é abrir as porteiras para a advocacia jovem. Sabem por quê? Porque vocês representam o nosso futuro, o futuro da advocacia do Distrito Federal, o futuro da advocacia do Brasil. Sintam-se abraçados, acolhidos e saibam que nós, juntos, estaremos nas trincheiras para exigir respeito.”

Em nome da Jovem Advocacia, a vice-presidente, Lenda Tariana, reforçou o valoroso papel que os jovens advogados possuem. “Somos testemunhas de que a Defensoria Pública se utiliza da mão-de-obra da jovem advocacia, de forma gratuita, e agora quer desqualificá-la, quando a gente pede o mínimo: remuneração.”

Dando voz às subseções, a presidente da Subseção Gama e Santa Maria, Graciela Slongo, lamentou a fala negativa que motivou o desagravo. “Ela não foi só infeliz, mas desrespeitosa; faltou bom senso. Não aceitaremos, de forma alguma, tal desrespeito. Todas as subseções têm jovens advogados nas diretorias, justamente, para dar voz e força a todos vocês. Então, sintam-se abraçados. Estamos fazendo esse desagravo hoje e fizemos um, recentemente. Faremos quantos forem necessários, para que sejamos sempre respeitados.”

Após o ato de desagravo, os profissionais acompanharam na Câmara Legislativa (CLDF) a discussão para a votação do projeto de lei que institui a Advocacia Dativa no DF. Os parlamentares decidiram, no entanto, adiar a votação, que acontecerá na próxima terça-feira (07/06).

Confira a nota de desagravo na íntegra

Comunicação OAB/DF