O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou a criação de um grupo de trabalho interinstitucional, no âmbito da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), para tratar do combate à violência escolar. A iniciativa foi proposta pelo conselheiro representante da advocacia no colegiado e presidente da Cije, Rogério Varela. A OAB Nacional vai integrar o GT e colaborar com as discussões. 

O anúncio foi feito durante a última sessão ordinária, na terça-feira (11/4).

O conselheiro explica a importância de não restringir o trabalho ao CNMP e ampliar a discussão. “Nós entendemos que é uma bandeira que envolve toda a sociedade brasileira. Por isso vamos fazer um grupo de trabalho interinstitucional. É um tema tão caro e tão relevante para a sociedade que nós precisamos sim de representação do Judiciário, dos poderes constituídos e da OAB como voz constitucional do cidadão”, explicou. 

Segundo ele, o GT contará com representação do Ministério Público no CNMP, nomeadamente da Comissão de Infância, Juventude e Educação, e também de conselheiros de temas afins, como segurança pública e direitos fundamentais. A equipe vai incluir a advocacia, o Poder Executivo, como o Ministério da Educação, e o Legislativo. A proposta, portanto, é unir forças para combater a realidade preocupante que se apresenta e garantir a segurança de todos que frequentam os espaços escolares.

Rogério Varela explicou que a ideia do grupo é atuar não só na repressão, mas principalmente na prevenção, junto com especialistas em inteligência investigativa e monitoramento em redes sociais. “Portanto, reiteramos o compromisso deste CNMP e da Cije no acompanhamento da atuação do Ministério Público no sentido de unir esforços para garantir a segurança nas escolas e promover a cultura de paz e respeito mútuo em nosso país”, afirmou o conselheiro.

Durante o anúncio da criação do GT, o conselheiro também proferiu algumas palavras de pesar sobre os recentes ataques violentos que têm ocorrido em escolas de todo o Brasil. “Neste momento difícil, prestamos nossa solidariedade às famílias das vítimas e a todos os que foram afetados por esses atos. E vamos além, vamos criar um Grupo de Trabalho. Cada atentado é uma tragédia que afeta não apenas as vítimas diretas, mas toda a sociedade, gerando dor, medo e revolta.”

Comunidade educacional inclusiva

Segundo o conselheiro, é preciso fortalecer as políticas públicas de prevenção e combate ao bullying, a ampliação do acesso a serviços de saúde mental e a promoção de uma cultura de paz e diálogo nas escolas e na sociedade como um todo. O conselheiro finalizou ressaltando que é importante lembrar que a educação é um direito fundamental e um espaço sagrado de desenvolvimento humano e social. Para ele, as escolas devem ser lugares seguros e acolhedores, onde as pessoas possam aprender, conviver e crescer juntas. “O que nós objetivamos é uma comunidade educacional inclusiva, estabelecendo uma cultura de tolerância, de paz e de hospitalidade, para além do próprio combate à violência no seio educacional.”


Comunicação OAB/DF com informações da OAB Nacional