Na última terça-feira (04/06), a Subseção do Gama da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) sediou um evento crucial para discutir a Advocacia Dativa. O encontro foi focado no sistema de cadastramento para atuação nessa área, uma iniciativa integrada ao Programa Justiça Mais Perto do Cidadão.

Durante a palestra, o secretário-geral da OAB/DF, Paulo Maurício, elucidou questões pertinentes sobre a advocacia dativa e ressaltou a colaboração entre a Ordem e a Secretaria de Justiça nesse projeto, enfatizando o compromisso em tornar o programa eficaz e acessível. “Nosso objetivo é ampliar esse serviço para abranger atividades consultivas e preventivas, assegurando um suporte efetivo à população mais vulnerável.”

A secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (SEJUS/DF), Marcela Passamani, participou virtualmente e pontuou as vantagens e impactos da advocacia dativa no contexto jurídico e social. “Sabemos que é difícil ter essas experiências no início da nossa carreira. E aqui você tem a possibilidade, na advocacia dativa, de aprender, sendo remunerado, defendendo e atuando. Essa é uma abordagem muito atenta, pois entendemos a importância de impulsionar a economia, aumentar a produtividade e desencadear uma série de reações econômicas em cadeia. Tudo isso reflete o olhar do Estado perante a população.” 

Graciela Slongo, presidente da Subseção, expressou a importância do encontro. “Muito importante os esclarecimentos que a advocacia dativa nas subseções nos traz, vez que o decreto e o programa já é realidade e vem atendendo tanto a jovem advocacia quanto os jurisdicionados; aqui na Subseção do Gama em especial conseguimos agregar ao decreto as audiências de justificação que vai ao encontro do nosso projeto Vítimas Assistidas em defesa das vítimas de violência, assim como os Acordos de Não persecução Penal que antes não tinha a figura direta da advocacia.”

Os advogados interessados em participar do programa podem se cadastrar por meio do site oficial: Justiça Mais Perto do Cidadão.

Jornalismo OAB/DF