Advocacia Dativa

OAB/DF obtém junto ao TRE/DF mais uma vitória para a advocacia: volta da sustentação oral presencial

Já está autorizado o comparecimento de advogados nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), junto com sua Comissão de Direito Eleitoral, assumiu o protagonismo para alcançar essa importante decisão. Requereu também que fosse disponibilizada uma sala provisória de … Leia mais

Mais uma conquista: advocacia já pode realizar atividades presenciais no TJDFT

Foi publicada nesta sexta-feira (18/3) a Portaria 31 Conjunta (veja na íntegra abaixo) que dispõe sobre a quarta etapa da retomada gradativa do trabalho presencial no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O documento afirma que está liberada a realização de atividades presenciais nas unidades judiciárias e administrativas no … Leia mais

Advocacia Pública avança na defesa da sociedade

Por Allan Titonelli Nunes* O Título IV da Constituição regulamentou e disciplinou a Organização dos Poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Incluindo, ainda, capítulo específico relacionado às Funções Essenciais à Justiça. Essa sistematização foi observada visando atender os preceitos modernos do Estado Democrático de Direito. Isso porque, Montesquieu, ao descrever sua teoria sobre a Tripartição dos … Leia mais

Presidente da OAB/DF participa de Audiência Pública com foco na Gestão Participativa da Justiça Estadual

Na manhã desta sexta-feira (21/07), o presidente da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), Délio Lins e Silva Jr., participou da Audiência Pública — “Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!”. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e teve como … Leia mais