Portaria N. 05, de 31/01/2024
Ano/Triênio Archives
Portaria N. 04, de 10/01/2024
Determina a alternância entre membros titulares e suplentes nos conselhos distritais.
Estabelece o procedimento para quem possui inscrição suplementar junto ao entorno do DF.
Exonera os ocupantes dos cargos de diretoria das Comissões Temáticas.
Estabelece o regime de escala para funcionários, estipula as datas para pagamentos e suspende os prazos processuais, em razão do recesso de fim de ano.