Artigo de Neusa Maria (foto), psicóloga e membra da Comissão de Direitos Raciais da OAB/DF; fundadora do Projeto Renascer contra Violência Doméstica e cofundadora do Projeto Eu me protejo

Maria*, mulher preta, chegou à delegacia com um lado do cabelo cortado à faca, os olhos roxos, nariz quebrado, rosto desfigurado pelos socos que recebera minutos antes, tentando enxugar as lágrimas que escorriam por seus olhos inchados.

Ela ficou ali, invisível, demorou quase uma hora para ser atendida e, após relatar sua história, sem ser notada, deparou-se com a seguinte pergunta: “Tem certeza de que quer denunciar?”

Em 1970, a Organização das Nações Unidas oficializou 8 de março como Dia Internacional da Mulher, simbolizando a luta das mulheres para terem suas conquistas e seus direitos legitimados. Essa data é uma das mais importantes para, nós, mulheres, no processo de formação e integralização na sociedade como detentoras de direitos.

A luta contra o machismo, racismo e patriarcado pelo movimento feminista, que até hoje pede condições igualitárias de trabalho, vem de nossa ancestralidade, que carregava a esperança de uma sociedade melhor para as gerações futuras.

Entretanto, seguimos observamos as diferenças nas lutas dos movimentos feministas. Afinal, há inúmeras diferenças entre ser mulher e ser mulher negra em uma sociedade maculada pelo racismo estrutural.

Ainda carregamos as mesmas opressões vivenciadas por nossas ancestrais, sendo lançadas em um abismo irrefutavelmente criado pelas injustiças sociais, que impede a mulher preta no Brasil de ter acesso à cidadania.

O relato verdadeiro com que se iniciou o presente texto continua sangrando dentro de cada uma de nós, e, em um dia que foi criado para ser comemorado, refletido e historicamente discutido, segue sendo esquecido como um dia de luta por nosso direito puro de viver com dignidade.

São tantas disparidades, desigualdades e obstáculos, principalmente no processo político, que vão impondo barreiras, quase que intransponíveis, para as nossas conquistas, minando e impossibilitando de termos o direito ao nosso corpo e à legitimação do nosso processo de luta por equidade e paridade.

Pandemia e Necropolítica

Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, durante a pandemia houve um aumento de mais de 35% nas denúncias de violência domestica.

O lar (a casa), que era para ser um ambiente inviolável e seguro, tornou-se um ambiente inóspito, nocivo e silencioso voltado para a violência. Em sua maioria expressiva, são os corpos negros que tombam.

Segundo o mapa da violência de 2018, o Brasil é o quinto pais no mundo que mais mata mulheres. Do total de mortas por feminicídio, 67% são mulheres pretas.

O fator de densidade relaciona-se com as desigualdades, com a pobreza e com a exclusão que reverberam todas as questões raciais e de gênero que estruturam todas as relações sociais.

Essas questões precisam ser debatidas, não se limitando ao dia 8 de março, pois trata-se de uma vida ceifada a cada nove horas, segundo o levantamento do núcleo de estudos da violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (2019).

E para que as articulações ocorram de forma transversal e intersecional, são necessárias políticas públicas efetivas voltadas para a população negra.

Todos esses aspectos foram evidenciados durante a pandemia de COVID-19 (SARS-COV2), quando  constatou-se que quem mais morre por complicação causadas pelo vírus é a mulher preta periférica.

Nesse contexto, cabe refletir que a morte de mulheres negras e periféricas são traduzidas apenas em números que servem como base para divulgação diária das mortes. Nem mesmo em momento tão critico de nossa sociedade a mulher negra deixa de ser invisibilizada, tampouco passa a ganhar a atenção em relação às políticas públicas e aos cuidados sanitários básicos e necessários.

São mães e avós que precisam trabalhar para sustentar filhos e família, mas mesmo assim, ainda são tratadas como meros números estatísticos, tal qual se faz com seus filhos para refletir dados da violência nacional.

Dados estatísticos

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, de 2018 a 2020, 252.373 mulheres foram vítimas de violência doméstica e as consequências deixam um rastro doloroso de desigualdade, injustiça e doenças emocionais que afetam suas subjetividades.

São rupturas causadas pelo racismo estrutural, acarretando um autoextermínio quase que coletivo. E até mesmo depois de mortas, suas vozes ecoam em uma consciência coletiva pedindo mudanças. Dados estatísticos para a criação de políticas públicas e atendimento com redes integradas são essenciais.

Não temos um recorte de raça e, até pouco tempo, não tínhamos como identificar mulheres com deficiência, ou se essa deficiência foi ou não causada pela violência doméstica que sofreram.

As subnotificações impedem o acesso a tudo isso; as estatísticas precisas transparecer dados seguros para a criação de políticas transversais e interseccionais, livrando a mulher preta do silenciamento social e político, respeitando e entendendo a sua singularidade no contexto social. Um sistema sem dados e informações precisas, não consegue proteger a mulher, e o Estado é, inegavelmente, o maior responsável por essas mulheres pretas, não podendo se omitir em políticas destinadas à preservação de suas vidas, dignidade e integridade.

Escuta efetiva e qualificada

Uma escuta efetiva e qualificada é primordial para que a mulher sinta-se segura e acolhida (este é o clique para a mulher confiar na rede e fazer a denúncia). Ela demora, às vezes até anos, para ter coragem de acessar esse dispositivo, e quando acessa, é necessária uma escuta empática para que ela possa denunciar o agressor e dar fluxo à denúncia.

A escuta efetiva possibilita o entendimento da necessidade da mulher em situação de violência, criando um vínculo de confiança. Assim, ela se sente mais segura para fazer a denúncia onde perguntas culpabilizantes, dúvidas, julgamento moral e desconfiança, não têm espaço.

A escuta efetiva e qualificada, respeita a mulher em sua singularidade, possibilitando a ela a interrupção do ciclo da violência e impedindo o olhar contaminado que silencia a mulher.

Não basta ao estado dar tratativa processual, devendo se voltar ao fator humano do problema, fazendo com que a mulher sinta-se acolhida e protegida.

Políticas públicas

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) é um dos principais instrumentos para romper o ciclo da violência contra a mulher. Porém, para ser ainda mais efetiva, ela precisa da integração das redes de apoio e ajustes pontuais em brechas que precisam ser sanadas. É necessário maior rigor e aprimoramento para que esse dispositivo possibilite à vítima uma maior proteção.

Através da Lei Maria da Penha, originou-se a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104, de 2005), que prevê o feminicídio como forma qualificada de homicídio no Código Penal. É quando a mulher é morta por menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher, ou seja, a mulher é morta simplesmente por ser mulher.

A lei transformou o feminicídio em crime hediondo, com penas de 12 a 30 anos, mas para a mulher ter direito a esse dispositivo tardio de justiça e tutela do Estado, ela precisa estar morta. Isso evidencia a necessidade de mais políticas públicas de prevenção.

Feminicídio e mulheres negras

A Lei Maria da Penha não consegue, por si só, evitar a morte de mulheres, sobretudo negras que são em sua maioria preteridas pelas políticas públicas. Afinal, o fato de existir uma lei não quer dizer que as pessoas tenham acesso às proteções instituídas por ela.

Como dito alhures, as mulheres pretas são as que mais morrem, em decorrência de um conjunto de desigualdades que foram estruturadas desde 1850, onde reverberou, através de leis como a Lei da Terra, um processo de desumanização.

Através do sobredito processo, o silenciamento imposto às mulheres negras segue fazendo com que tenham seus corpos sexualizados, objetificados e perseguidos, o que às torna principais vítimas de agressões físicas, homicídios, estupros e feminicídios.

No Brasil há permissão latente para essa violência, embasada pelo racismo estrutural, como se as mulheres pretas fossem um objeto de posse. Existe um claro abismo criado pelo patriarcado e pelas diferenças de gênero que impactam essas mulheres e determinam quais os espaços que elas podem ocupar.

As mulheres negras são segregadas, oprimidas e destituídas dos seus direitos e do acesso à cidadania. Sabemos quais são os mecanismos que sustentam o status quo. Devemos pensar nos dispositivos disponíveis para coibi-los.

Dia Internacional da Mulher

O dia 8 de março precisa ser celebrado. No entanto, não podemos permitir que ele perca o seu sentido ao longo dos demais dias do ano. A desigualdade de gênero norteia várias injustiças que não podem ser apagadas com uma rosa ou uma mensagem bonita.

Precisamos ganhar força em nossa luta, ocupar espaços de poder, lutar por paridade política e lembrar que, apesar de sermos maioria no ensino superior, os nossos salários ainda são desiguais, os cargos de comandos ainda são dos homens e a sociedade ainda subjuga a mulher com a hegemonia masculina.

O sofrimento da mulher na sociedade tem cor, e ninguém ocupa-se dele, a escola não vai abordar, a saúde não vai atender. Somos mulheres pretas e nossa luta é diária, o que gera banzo**, sofrimento psíquico e falta de pertencimento.

Mesmo em nosso dia, a sociedade continua nos ignorando como detentoras de direitos. É o racismo estrutural, agravado pelo processo estrutural de machismo, que coloca a mulher negra novamente no tronco, e se disser que sofre, é porque está “se vitimizando”.

Apesar da suposta liberdade conquistada, somos todas Maria, porque até hoje sangram nossos corpos marcados pela violência sofrida em razão da dádiva de ser mulher, apagando nosso sorriso e nossa alma luzente de mulher negra.

A autora deste artigo, Neusa Maria, é psicóloga e membra da Comissão de Direitos Raciais da OAB-DF; fundadora do Projeto Renascer contra Violência Doméstica e Cofundadora do Projeto Eu me protejo.

* Maria – Nome fictício para o relato.
** Banzo – Processo psicológico pelo qual passavam os negros africanos escravizados que, em razão da serem levados para terras longínquas, ficavam num estado profundo de nostalgia; sentimento profundo de saudade, com dor física, podendo levar à loucura ou à morte.