A vida no Brasil se judicializou, diz Barroso

O advogado Luís Roberto Barroso ministrou palestra nesta quinta-feira (28) sobre A ingerência constitucional do Judiciário na vida política brasileira: o ativismo judiciário, a judicialização da política e o novo enfoque do mandado de injunção. O tema foi discutido durante a VI Conferência dos Advogados do DF, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A mesa foi presidida pelo conselheiro da OAB/DF Leonardo Mundim, e teve o conselheiro Djacyr Arruda como relator. O palestrante dividiu o tema em quatro partes: a ascensão do poder judiciário, a judicialização das questões políticas e sociais, ativismo social e legitimidade democrática do Poder Judiciário. Barroso afirmou que o Judiciário deixou de ser departamento técnico e passou a ser poder político. “Sempre fomos acostumados com o protagonismo do Executivo, mas nos últimos vinte anos a vida no Brasil se judicializou”, disse. Barroso indagou aos presentes sobre as razões da judicialização da vida do brasileiros. Segundo ele, os principais fatores que tornaram os juízes “estrelas televisivas” foram as repercussões políticas das decisões judiciais. “O Supremo está mais exposto à política, o que significa que pode ser incitado a se pronunciar sobre diversas questões, até mesmo do dia-a-dia”, disse. Para o palestrante, o Supremo deve atuar em sintonia com a opinião pública, mas sempre de acordo com os princípios constitucionais. Acrescentou, ainda, que o populismo judiciário é a porta de entrada para o desrespeito aos direitos fundamentais. Ele criticou a quantidade de matérias sobre temas variados contidos na Carta Magna brasileira. “A Constituição cuida, ao mesmo tempo, de questões das Forças Armadas, Polícia Rodoviária e Ministério Público.” “É extremamente analítica”, disse. Para concluir, Barroso afirmou que a jurisdição constitucional deve ser encarada assim como a vida deve ser vivida. “Com determinação, valores, e humildade.”