ADVOGADA MEMBRO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS TRIBUTÁRIOS LANÇA LIVRO

Brasília, 12/04/2011 – A advogada Olívia Tonello Mendes Ferreira, membro da comissão de assuntos tributários da OAB/DF, lançará na quarta-feira (13/04) o livro Embargos à Execução Fiscal Após o Advento da Lei 11.382/06. Olívia é mestre em direito tributário pela PUC/SP e leciona Legislação Tributária na UnB.

A obra trata da influência da referida lei, que dispõe sobre as execuções no Código de Processo Civil, no âmbito das execuções fiscais. Segundo Olívia, há entendimentos aplicados aos processos cíveis que são transportados equivocadamente à seara fiscal.

“O que discuto é até que ponto essa lei vai ser aplicada nas executivas fiscais. Isso é importante porque há vários aspectos que ainda geram polêmica, especialmente quanto ao efeito suspensivo”, ponderou.

O lançamento da obra será no restaurante Carpe Diem, a partir das 19h.

Reportagem – Demétrius Crispim

Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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