Caputo participa da comemoração da Justiça do Trabalho

Brasília, 02/05/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, prestigiará na terça-feira (03/05) a cerimônia de comemoração dos 70 anos da instalação da Justiça do Trabalho no Brasil. Com o objetivo de implementar programas e ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, celebrará protocolo de cooperação técnica com representantes dos Ministérios da Saúde, Trabalho e Emprego e Previdência Social e Advocacia Geral da União.

O Conselho Nacional do Trabalho, precursor do TST, foi criado por meio do Decreto n.º 16.027/1923, na condição de órgão ligado ao Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio. A implantação da Justiça do Trabalho no Brasil foi em 1941, pelo presidente Getúlio Vargas no dia 1º de maio.

O TST tem sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional. A sua principal função é uniformizar a jurisprudência trabalhista. O Tribunal é composto por 27 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria absoluta do Senado Federal.

Reportagem: Thayanne Braga
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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