Comissão de Direito Eleitoral apresenta estudo sobre Reforma Política

Brasília, 15/06/2011 – O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, e a Comissão de Direito Eleitoral da Seccional se reuniram com o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, na terça-feira (14/06), para apresentar estudo sobre a Reforma Política. Caputo destacou que a comissão conta com advogados novos, especializados na área e com notória capacidade profissional.

Segundo o presidente da comissão, Afonso Ribeiro, o Brasil é uma democracia consolidada, mas alguns dilemas e opções quanto ao sistema político precisam ser debatidos. “O trabalho é fruto de detido exame dos membros da comissão, cujo objetivo foi contribuir para a discussão sobre a reforma política no Brasil”.

Após quatro meses de reuniões e debates, a comissão identificou temas relevantes sobre a reforma no Brasil: fidelidade partidária; reeleição – unificação dos mandatos; assunção de cargos ­­­­–­ renúncia ao mandato parlamentar; suplente de senador; fim das coligações proporcionais; voto distrital misto e lista fechada; voto obrigatório e financiamento público.

“Isso só demonstra a sintonia de propósitos”, frisou Ophir Cavalcante. “A OAB/DF tem realizado um trabalho extremamente profícuo para a advocacia do DF e para a advocacia do Brasil. O trabalho que o Caputo vem realizando é digno de elogios, porque se assenta nos princípios constitucionais. Receber essa comissão é uma alegria e uma satisfação muito grande, porque a gente vê a advocacia no DF pulsando cada vez mais e contribuindo de forma decisiva”.

Reportagem – Thayanne Braga
Foto – Valter Zica
Assessoria de Comunicação – OAB/DF


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