COMISSÃO DE PRERROGATIVAS EM ESTADO DE ALERTA

Em três meses, a Comissão de Prerrogativas resolveu 64 processos (do total de 174) que atentam contra o Estatuto da Advocacia e da OAB. Cento e vinte e oito deles foram herdados da administração anterior. “Nós adotamos, em pouco tempo de nova administração, providências no intuito de prevenir ou restaurar o império do Estatuto, em sua plenitude”, destacou o presidente da Comissão de Prerrogativas, Sandoval Curado Jaime.

Os advogados instrutores também atuaram nos diversos órgãos da administração pública. De março a junho de 2010 foram tomadas 31 providências extrajudiciais visando apurar e sanar possíveis ofensas às prerrogativas.

Atualmente, cinquenta processos estão em análise para futura distribuição aos relatores. Outros sessenta já estão com os relatores e aguardam diligências ou pauta de julgamento.


Fique Informado

Fale Conosco


SEPN 516 Bloco B Lote 7 | Asa Norte | Brasília/DF | 70770-522 - Salas do Advogado

[email protected] - [email protected] - (61)3036-7000

Parceiros: