Conselho Pleno aprova campanha pela autonomia: “O DF é da Gente”

Durante a 26ª sessão ordinária do Conselho Pleno da Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF), realizada nesta quinta-feira (02/03), foi lançada a campanha “O DF é da Gente”, em prol da autonomia do Distrito Federal.

Aprovada pela mesa diretora e pelos conselheiros da OAB/DF, a iniciativa visa evitar o retrocesso com a federalização e conscientizar a população sobre os prejuízos que podem ocorrer com a perda da autonomia política e financeira da capital do país.

Essa perda pode afetar diretamente recursos importantes, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), que é responsável por custear a organização e manutenção das polícias Civil, Penal e Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e, ainda, dar assistência financeira para a execução de serviços públicos de saúde e educação. Portanto, é fundamental que a população esteja informada e consciente sobre a importância da autonomia do Distrito Federal e os possíveis impactos negativos em caso de alterações nesse sentido. O recurso será de R$ 22,97 bilhões em 2023.

O presidente da OAB/DF, Délio Lins e Silva Jr., ressaltou a urgência do tema e a importância de se ter uma população bem informada. “O Distrito Federal já provou inúmeras vezes a capacidade de gerir sua autonomia com responsabilidade e excelência. Obviamente, enfrentamos desafios e isso não faz do DF inapto. Todos os estados possuem seus próprios desafios e isso faz parte. Queremos trazer para a população a contextualização do que significa, na prática, a federalização, a perda da autonomia política e financeira.”

A campanha pretende alcançar toda população, de forma pacífica, resgatando a essência do DF, que vai muito além de uma região no mapa, ou mesmo de ser o centro político. Nos próximos dias, a OAB/DF divulgará conteúdos em seus meios de comunicação sobre a campanha, que contará, também, com um visual próprio, para engajar a população no protesto.

Neste sentido, recentemente, o presidente da OAB/DF publicou artigo com a referida temática, que reforça a necessidade de proteger a autonomia do DF. “O Distrito Federal não apenas sedia a União e representações estrangeiras em nosso país, mas nele vivem quase três milhões de habitantes, que não podem prescindir de uma gestão governamental para atender às complexidades que envolvem o viver aqui. Destituir a autonomia do governador nessa área, ou questionar por inteiro a autonomia do Distrito Federal, é romper com a atual lógica do nosso pacto federativo. O que menos precisamos é de ruptura”. Confira aqui a íntegra do artigo.

Comunicação OAB/DF — Jornalismo