Custódia da Superintendência da PF será desativada

O superintendente da Polícia Federal no DF, delegado Disney Rosseti, informou nesta segunda-feira (9) à OAB/DF sobre a desativação da custódia da instituição instalada no Setor Policial Sul. O relato foi feito durante reunião com a presidente e o vice-presidente da Seccional do Distrito Federal, Estefânia Viveiros e Ibaneis Rocha. Graças a um convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública, intermediado pela OAB/DF, será destinada à PF uma ala com 40 celas no Complexo Penitenciário da Papuda. O convênio deve ser assinado ainda este mês. “Encerramos a carceragem e no lugar dela será criado um centro de inteligência”, disse Rosseti. Em maio de 2008, após uma visita à superintendência, conselheiros da Seccional apontaram que a custódia estava funcionando, na prática, como uma unidade prisional. O local tinha capacidade para 12 presos, mas abrigava 36 pessoas. Além disso, os agentes que faziam a segurança do espaço estavam desviados das funções originais. “Acabar com essas carceragens é um movimento institucional da PF, porque fica reservada à polícia o seu papel de investigar”, afirmou o superintendente. Prerrogativas Na visão da OAB/DF, as custódias deveriam servir para formalização de uma prisão, com o imediato encaminhamento do preso ao sistema prisional. A Seccional planeja a construção neste ano de um local para que os advogados criminalistas possam prestar um atendimento adequado aos presos instalados no Complexo Penitenciário da Papuda. O projeto é construir um prédio isolado, na área do conjunto de presídios, que funcione exclusivamente para os advogados e defensores públicos receberem os clientes. Em 2008, a OAB/DF inaugurou salas de apoio ao advogado no Centro de Detenção do Complexo Penitenciário da Papuda, na Penitenciária Feminina (Colméia). As salas possuem computadores, mesas para reunião e outros equipamentos para uso dos advogados. Foto: Valter Zica/OAB-DF


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