Brasília, 29/9/2015 – Buscando oferecer mais conforto e comodidade aos advogados que militam no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Complexo Penitenciário da Papuda, a Seccional inaugurou nesta terça-feira (29) cinco salas de oitiva no bloco II. A obra foi realizada por meio de parceria entre a OAB/DF, a Secretária de Segurança Pública do DF e a Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal (CAA/DF).

Ibaneis Rocha, presidente da OAB/DF, disse que um dos seus primeiros atos como representante da Seccional foi conhecer a realidade dos advogados que militam na Papuda. Preocupado com a situação das salas, o presidente sugeriu uma parceria com a diretoria do presídio. A Seccional custearia o material e o presídio forneceria a mão de obra, por meio dos internos. Com isso, de lá pra cá várias obras em benefício dos advogados foram entregues.

“Para mim é um momento de agradecimento por conseguir implementar uma parceria que favorece não só o advogado que aqui milita, mas a sociedade como um todo, já que empresta um pouco de segurança ao sistema penitenciário”, apontou Ibaneis.

Em 2013, por exemplo, sete salas de oitivas foram inauguradas no bloco I do CDP, onde ficam aproximadamente 1,3 mil presos. As instalações garantem conforto e segurança aos encontros. Os profissionais podem conversar com os clientes internos através de vidros, que foram cuidadosamente pensados para que a voz, de ambos os lados, seja ouvida nitidamente e o contato visual totalmente límpido.

O subsecretário do Sistema Penitenciário do DF, João Carlos Lóssio, agradeceu a parceria com a Seccional. “Precisamos honrar o compromisso com a OAB de melhoria de atendimento ao advogado. Hoje é um dia histórico. Agradeço todo o esforço da OAB para melhorar o sistema. Precisamos de mais ressocialização, mais trabalho. Estamos com várias dificuldades, mas vamos vencer”, argumentou.

A juíza titular da Vara de Execuções do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Leila Cury, disse que o CDP por ser a unidade onde a maioria dos presidiários são provisórios, é o local que mais recebe advogados. De acordo com ela, a Seccional lutou para dar dignidade aos advogados que ali militam. “A inauguração dessas salas nada mais é do que a representação da Justiça, é o mínimo de dignidade que você dá ao profissional da área criminal que milita e precisa de um espaço digno para exercer o seu trabalho”.

De acordo com o diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Brasília, Diogo Ernesto, o CDP diferente das outras unidades prisionais recebe cerca de 60 ou 70 profissionais por dia. “É importante informar que eu pude observar a importância do advogado que ingressa diariamente no CDP e essa relação foi se transformando em relação de respeito. A OAB desde o início da gestão teve uma grande importância para o CDP”.

Compareceram à inauguração o presidente da Comissão de Ciências Criminais, Alexandre Queiroz, os conselheiros Wendel Lemes, Hamilton Amoras, Marcelo Cunha e Divaldo Theophilo, além do ouvidor Paulo Alexandre Silva e de diversos advogados. Na ocasião, a Comissão de Ciências Criminais ainda doou livros arrecadados para os internos.

Comunicação Social – Jornalismo
OAB/DF