Em sessão solene, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal inaugurou nesta segunda-feira (29) as novas instalações do Conselho Pleno da Casa, com capacidade para abrigar a atual composição de conselheiros e servir de espaço aberto à cidadania. Advogados, membros do Conselho Federal da OAB, presidentes de Subseções e de Seccionais de outros estados prestigiaram o evento.

O presidente da OAB/DF, Juliano Costa Couto, agradeceu o trabalho conjunto que vem sendo realizado com sua diretoria. “Aqui, nesta Seccional, temos um conjunto de homens e mulheres unidos em prol da advocacia. Estou muito orgulhoso de tocar essa Seccional. Mais ainda de tocar muito bem acompanhado. Acompanhado de pessoas compromissadas e de bem”, disse, ressaltando a necessidade da obra devido ao crescente número da advocacia no DF, que já conta com pouco mais de 37 mil advogados inscritos e 84 comissões atuantes na casa.

“Por vezes não havia nem disponibilidade de espaço para reuniões de comissões e o pleno exercício de suas funções. Este é mais um plenário que servirá ao sistema OAB e atenderá não só o conselho, mas toda e qualquer movimentação que seja em prol da advocacia”, afirmou.

O secretário-geral adjunto do Conselho Federal e membro honorário vitalício da Seccional, Ibaneis Rocha, lembrou das dificuldades já existentes em sua gestão por conta do espaço destinado às reuniões do Conselho Pleno, que já não comportava o crescente número de conselheiros na casa. Projetado em sua gestão, Ibaneis agradeceu à atual diretoria por terem dado continuidade ao projeto. “A obra foi tocada do jeito que eu idealizei. Confiei na turma que eu deixei aqui. Que esse plenário sirva para decidir os destinos da advocacia do Distrito Federal com sabedoria, inteligência e principalmente com união”.

Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia ressaltou a fala do presidente da Seccional e afirmou que a união é a maior arma que a advocacia dispõe contra os ataques que vem sofrendo. “A advocacia tem sido sim agredida de forma direta. A única resposta que nós temos efetiva é a nossa união. Nós temos que, necessariamente, trabalhar pelo encontro e não pelo confronto. Encontro de amigos, encontro de ideias, encontro que fortaleça a nossa instituição”.

Em seu discurso, Lamachia frisou o papel da advocacia junto à sociedade. “Sem a advocacia não há liberdade. Sem liberdade não há democracia. Sem democracia não há cidadania. Nós temos que demonstrar, a partir de momentos como este, que a nossa força está exatamente na união da advocacia brasileira e em nome dos propósitos e dos princípios maiores que nós advogados defendemos”.

Uma história de lutas

Há 56 anos, a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal era inaugurada com toda parcimônia que o momento exigia, ocupando uma pequena sala no sétimo andar do Tribunal de Justiça, que à época funcionava na Esplanada dos Ministérios. Leopoldo César de Mirando Filho foi o primeiro presidente.

No mesmo ritmo da nova capital, a Seccional estava destinada a crescer, tanto física quanto institucionalmente, tornando-se, imediatamente, foco de resistência aos duros anos de regime militar que se iniciariam logo depois a sua fundação.

Foi em 1983 que a entidade ganhou sede própria, concebida pela criatividade do arquiteto Oscar Niemeyer e inaugurada no dia 24 de janeiro pelo então presidente Maurício Corrêa. Em seus registros, a OAB/DF contava, naquele momento, com 2.301 inscritos e, em sua composição, com 19 conselheiros.

A partir de 1986, coube à OAB/DF abrigar em suas dependências o Conselho Federal da entidade, que após longo processo de transferência do Rio de Janeiro só iria inaugurar a sede própria na capital do país em novembro de 1990.

Em 2001, o Conselho Pleno foi inaugurado para abrigar uma nova configuração de conselheiros: 40 no total. Hoje, quinze anos depois, são 92 conselheiros, em números crescentes para uma Seccional que reúne 52.674 inscritos, dos quais 37.167 são advogados ativos – militantes, presentes e participantes de uma história que ainda está no seu começo.

Presenças no evento

Durante o evento, compuseram mesa, além dos já citados, a vice-presidente da Seccional, Daniela Teixeira, o secretário-geral, Jacques Veloso, o diretor tesoureiro, Antônio Alves, o vice-presidente do Conselho Federal, Luiz Cláudio da Silva Chaves, o conselheiro federal Severino Cajazeiras, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Distrito Federal, Ricardo Peres, e a membro honorário vitalício da OAB/DF Estefânia Viveiros.

Também estiveram presentes no evento os presidentes das Subseções de Samambaia, José Antonio de Carvalho, do Bandeirante, Sebastião Duque, e o vice-presidente do Paranoá, Valcides José Rodrigues. Da CAA/DF, compareceram, além do presidente, o secretário-geral, Maxmiliam Patriota, o diretor tesoureiro, Marcelo Lucas, e a suplente Daniela Caetano. Conselheiros da Seccional, presidentes de Comissões e membros de comissões acompanharam a inauguração do novo plenário.

Os presidentes Seccionais do Ceará, Marcelo Mota, do Tocantins, Walter Ohofuji, do Paraná, José Augusto de Noronha, do Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, do Pará, Alberto Campos, da Paraíba, Paulo Maia e Silva, de Roraima, Rodolfo de Moraes, do Mato Grosso, Leonardo Pio, do Mato Grosso do Sul, Mansour Elias, e o presidente do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF), José Saraiva, prestigiaram o momento.

Foto: Valter Zica