Brasília,16/8/2016 – Em palestra realizada na última segunda-feira (15) no auditório da Seccional da OAB/DF, o ministro Sebastião Reis, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que um maior entrosamento entre os magistrados oriundos do Quinto Constitucional da advocacia e os advogados que atuam nos tribunais superiores contribui para o aperfeiçoamento dos mecanismos de prestação jurisdicional. O tema da palestra foi “A importância da advocacia nos tribunais com o Novo CPC”.

Magistrado pelo Quinto desde 2011, Sebastião Reis confessou sentir-se à vontade para dirigir-se ao advogado apontando erros e acertos do seu procedimento. “Essa é a vantagem de quem já exerceu a advocacia e agora está na condição de julgador”, disse. Um exemplo de como o advogado pode melhorar sua performance nos tribunais está na sustentação oral. Para Sebastião Reis, clareza, objetividade são mandamentos sagrados nessas ocasiões. Ele reconheceu que uma boa sustentação oral é importante e pode mudar o voto do julgador.

Ao abrir o evento, o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto, destacou a importância de o advogado manter-se atualizado sobre as mudanças das práticas forenses e do papel da Ordem dos Advogados nesse processo. “Existem coisas que você só aprende na OAB; não está em livro nenhum, não está em faculdade, não está no Google”, disse. “É aqui que você aprende sobre advocacia, divide experiências profissionais e pessoais. Aqui você consegue receber informações para melhor exercer seu mister na advocacia”.

Presente no evento, o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha, alertou para o que ele classifica de “retrocesso” na discussão em torno do Estado de Direito, citando, como exemplo, com as 10 medidas apresentadas recentemente ao Congresso Nacional pelo Ministério Público para combater a corrupção.

Segundo Ibaneis, o combate à corrupção tem sido sistematicamente defendido pela OAB, porém isto não deve se transformar em panaceia nem tampouco atentar contra o direito de defesa. “Vamos combater a corrupção, sim, mas não podemos aceitar a inversão total de valores”, afirmou. “Estamos chegando a um ponto em que o crime de corrupção vai ser apenado com o dobro do crime de homicídio”. Para Ibaneis Rocha, esse precisa ser mais debatido pela comunidade jurídica.

Organizado pela Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Seccional (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/DF), o evento teve o intuito de orientar a jovem advocacia no dia a dia da profissão. Ao final do evento foram realizados sorteios de três vade-mécuns, ingressos para cinema e serviços odontológicos no consultório da Caixa de Assistência.

Além do palestrante, compuseram mesa o conselheiro federal e secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Ibaneis Rocha; o presidente da Seccional, Juliano Costa Couto; o secretário-geral adjunto da OAB/DF, Cleber Lopes; o presidente e coordenador nacional das Caixas de Assistência, Ricardo Peres; o presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante, Tiago Santana; e a conselheira e presidente de Direito Imobiliário e Urbanístico da Seccional, Janine Malta Massuda.

Comunicação Social – Jornalismo
Foto: Valter Zica
OAB/DF