OAB publica edital para vaga do quinto constitucional no TRF 1ª Região

Brasília, 11/4/2014 – O Conselho Federal da OAB publicou edital de convocação para formação de lista sêxtupla para vaga de desembargador federal destinada ao quinto constitucional da advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O edital, publicado na quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, abrange o Distrito Federal e os seguintes estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O processo seletivo visa preencher a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. As inscrições estão abertas a partir do dia 28 de abril.

Leia abaixo a íntegra do edital.

ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

CONSELHO FEDERAL

EDITAL DE 8 DE ABRIL DE 2014

FORMAÇÃO DE LISTA SÊXTUPLA

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 94 e 107, I, da Constituição da República e do seu Provimento n. 102/2004-CFOAB, torna pública a abertura das inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à Advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abrangendo os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito Federal, em virtude da aposentadoria do Desembargador Federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros. Os interessados deverão formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências previstas nos arts. 4º, 5º, 6º e 7º do provimento citado, apresentando o currículo de acordo com o formulário disponibilizado na secretaria do Conselho Pleno da Entidade (contato: [email protected] e 61-2193-9621). Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e protocolizados no Setor de Protocolo da Entidade, localizado no Setor de

Autarquias Sul (SAUS – Quadra 05 – Lote 01 – Bloco M – térreo, Brasília-DF, CEP 70070-939). A abertura das inscrições efetivar-se-á no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia útil seguinte ao da publicação do presente edital na imprensa oficial, e o prazo para as inscrições será de 20 (vinte) dias (art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB), a contar do dia 28 de abril de 2014. 

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO

Presidente do Conselho Federal da OAB


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