A Seccional convida todos os advogados e advogadas para o lançamento dos livros “Compliance – Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade”, coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ricardo Villas Bôas Cueva e pela advogada Ana Frazão; “Novos Rumos do Direito do Trabalho na Atualidade”, sob a coordenação do ministro Douglas Alencar Rodrigues, Maurício Corrêa da Veiga e Matheus Corrêa da Veiga; e “De quem a Corte quer ser amiga?”, da advogada Débora Costa Ferreira.
23 de outubro
Com prefácio do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o livro “Compliance – Perspectivas e Desafios dos Programas de Conformidade” será lançado nesta terça-feira (23), a partir das 18h30, no Espaço Cultural STJ. A obra oferece uma visão sistematizada do compliance, que concilie sofisticação teórica com preocupações práticas. Na primeira parte, tem-se um tratamento mais introdutório e geral da matéria. Na segunda parte, o livro reúne artigos com propósitos mais específicos. Na terceira e última parte são abordadas as especificidades do compliance em múltiplos setores.
Segundo Barroso, “o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e a Professora Ana Frazão apresentam ao público um livro de excepcional qualidade, que reúne boa parte do que há de mais relevante em termos de pessoas e de ideias a propósito do tema compliance. Um conjunto variado de fatores é responsável pela visibilidade e expansão de um conceito e de uma prática que se tornaram imprescindíveis no ambiente corporativo contemporâneo. Na verdade, há no país um novo business, uma nova área de atividade que são os profissionais e os departamentos de compliance. É bom que seja assim. Espera-se que seja o prenúncio de um novo tempo, em que a ideia de integridade seja um vetor fundamental do comportamento humano”.
23 de outubro
Também nesta terça-feira (23), a partir das 18h30, no Salão de Recepção do TST, ocorrerá o lançamento da obra “Novos Rumos do Direito do Trabalho na Atualidade”. Inspirada na atuação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Aloysio Silva Corrêa da Veiga, o livro traz reflexões acerca das novidades introduzidas pela Lei n.º 13.467/2017 e que alterou substancialmente os pilares do Direito do Trabalho, tanto o direito material quanto o processual.
Segundo Maurício Corrêa da Veiga, filho do homenageado, “esta obra, sem qualquer sombra de dúvidas, além de ser um convite a pensar e repensar o conhecimento, fala por si. Assentada em artigos da lavra de exímios conhecedores da ciência do direito, pares da vasta cultura do homenageado, este livro merece ocupar lugar de destaque na estante do leitor, para consultas e reflexões contínuas”.
24 de outubro
O lançamento da obra “De quem a Corte quer ser amiga?”, da advogada Débora Costa Ferreira, ocorrerá nesta quarta-feira (24), a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem (104 Sul). Segundo a autora, “a obra analisa a funcionalidade do amicus curiae sob o ponto de vista doutrinário, estratégico e empírico, de modo a concluir que o Supremo Tribunal Federal confere tratamento distinto para diferentes tipos desse participante, deixando-se influenciar mais por amici curiae governamentais, apesar de citarem mais a participação e as contribuições dos amigos representantes da sociedade civil. Assim, não cabe mais alegar a ingenuidade de uma amizade desinteressada contra a seletividade que os dados revelam”.
