Brasília, 13/6/2016 – Com objetivo de debater o problema da corrupção, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal, realizará, na próxima sexta-feira (17), o “I Seminário Combate à Corrupção: Qual o Futuro do Brasil?”. O evento, que tem início às 9h20 e está previsto para encerrar às 18h, contará com importantes nomes do meio jurídico para discutir a situação e possíveis saídas.

Dividido em quatro painéis, assuntos como “Desafios do Controle no Poder Judiciário e Ministério Público”, “Sistema de Compliance e o Papel das Empresas no Combate à Corrupção”, “Acordo de Leniência: Controle e Segurança Jurídica”, bem como “A Influência das Operações de Combate à Corrupção no Direito Brasileiro” serão os temas debatidos durante o evento.

No quarto painel, o juiz Marlon Reis, membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção e magistrado aposentado, abordará o “Financiamento de campanhas e a origem dos esquemas de corrupção”. O promotor de Justiça Antônio Graciano Henrique Suxberger, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e a procuradora pelo Estado do Rio de Janeiro Patrícia Perrone Campos Mello, que também é assessora no Supremo Tribunal Federal, debaterão no mesmo painel sobre “A Delação Premiada no Direito Brasileiro” e “O processo de animação social e sua influência no Poder Judiciário”, respectivamente.

Em entrevista à comunicação da OAB/DF, o juiz Marlon Reis defendeu eleições ‘baratas e transparentes'. Ele ainda disse que a operação Lava Jato, maior investigação sobre corrupção conduzida até hoje no Brasil, “é um grande espaço de aprendizado para a sociedade brasileira que está se acostumando a ver a responsabilização de pessoas poderosas, mas, ao mesmo tempo, começa a debater de uma maneira mais aprofundada o tema da amplitude de defesa”.

Organizado pela Comissão de Combate à Corrupção, o evento conta com a parceria das comissões de Direito do Terceiro Setor, de Assuntos Regulatórios, de Direito Empresarial, de Ciências Criminais, de Controle Externo da Administração Pública e da Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal (ESA/DF).

Confira, abaixo, a entrevista:

OAB/DF – A corrupção é uma questão cultural no Brasil?
Marlon Reis – Também. Ela flui de duas condições, uma cultural e outra institucional. Ambas dialogam entre si, mas os aspectos culturais são muitos relevantes.

OAB/DF – Advogados reclamam que, na batalha contra a corrupção, autoridades estão deixando de observar direitos e garantias fundamentais, como a presunção da inocência. Como vê essa questão?
Marlon Reis – O Brasil está vivendo uma fase de transição. Estávamos num domínio de impunidade que beneficia os detentores de grande fortuna e de poder político. Nós estamos agora numa etapa de transição, em que essas pessoas começaram a ser atingidas. É natural que haja ruído. No futuro, haverá a compatibilização entre a necessidade de responsabilização de pessoas poderosas e o exercício da ampla defesa.

OAB/DF – A gênese da maior parte dos grandes escândalos de corrupção está no financiamento de campanhas políticas. Sem uma reforma política que altere, de fato, as regras de financiamento, é possível pensar em combate à corrupção?
Marlon Reis – É fundamental enfrentar o tema do financiamento de campanhas porque ele é realmente decisivo. Precisamos de eleições baratas e transparentes, até porque o que se estabeleceu anteriormente no Brasil era uma moeda de troca, em que o financiamento empresarial de campanha tinha por finalidade influenciar as contratações realizadas durante o mandato.

OAB/DF – A operação Lava Jato é o remédio para acabar com a corrupção no Brasil?
Marlon Reis – Não. Eu vejo que a operação Lava Jato tem servido para aprendermos. É um grande espaço de aprendizado para a sociedade brasileira, que está se acostumando a ver a responsabilização de pessoas poderosas, mas, ao mesmo tempo, começa a debater de uma maneira mais aprofundada o tema da amplitude de defesa. A Lava Jato tem sido um grande laboratório para a construção de um Direito Penal voltado para o combate à corrupção.

Comunicação social – jornalismo
OAB/DF